| Recebimento: 14/05/2026 09:28:51 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/05/2026 09:28:01 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2026 09:28:51 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2026 09:17:15 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2026 09:28:01 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1360, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 13:12:49 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2026 09:17:15 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 009, DE 07 DE MAIO DE 2026 - PROMULGADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 74/2026 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 11/05/2026 13:06:55 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/05/2026 13:12:49 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2026 11:39:59 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2026 13:04:42 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
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Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 376/2026 - REQUERIMENRO DE URGÊNCIA SIMPLES
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| Recebimento: 05/05/2026 08:02:05 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/05/2026 08:02:32 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 141/2026/SCP
Assunto: Encaminha processos pela Aprovação
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres pela aprovação exarados pela referida comissão.
PROCESSO Nº 5489/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 17292/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
PROCESSO Nº 19770/2026 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO Nº 18577/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (JOVEM APRENDIZ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
PROCESSO Nº 18181/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 29, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTABELECER A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
DECRETOS LEGISLATIVOS
PROCESSO Nº 19358/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A MEDALHA PONTÍFICE JOÃO PAULO II AO REV.MO PADRE DEUSDEDIT MONGE DE ALMEIDA.
PROCESSO Nº 19357/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A MEDALHA PONTÍFICE JOÃO PAULO II À SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NIGRO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2026 09:15:59 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/05/2026 16:49:36 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2026 12:21:14 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2026 12:22:04 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 12:33:58 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2026 12:21:14 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 12:57:50 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2026 12:33:58 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 12:23:10 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 22/04/2026 12:23:10 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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