| Recebimento: 03/01/2025 13:23:01 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 13:22:35 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:23:01 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/01/2025 13:22:21 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:22:35 |
Ação: Resolução Publicada
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/01/2025 13:19:44 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:22:21 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 890/2024 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 19/12/2024 11:50:37 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:19:44 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 1/2025 - REPROGRÁFICA
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| Recebimento: 18/12/2024 16:36:24 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2024 16:36:50 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 626/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)/
Vereador
EMENTA
1
21516/2024
Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
2
20659/2024
Chico 2000
PROJETO DE LEI QUE: MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº 5.686, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
14221/2024
Marcus Brito Jr
PROJETO DE LEI QUE: DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMENDADOR ERNANI CALHAO À ATUAL AVENIDA MARIO PALMA DO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2024 13:53:55 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2024 13:56:25 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 743/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 18/12/2024 13:49:23 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2024 13:50:32 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024
PARECER DA CCJR E CFAEO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2024 14:41:03 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2024 14:41:19 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 607/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Conjunta Extraordinária das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizada em 16/12/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarado pelas Comissões.
1)Processo nº 21513/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
2)Processo nº 21514/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ANEXOS X E XI E CRIA O ANEXO XII NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
3)Processo nº 21515/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda Modificativa)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III, IV, IV-A E V DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4)Processo nº 21516/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
5)Processo nº 21517/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 10:50:23 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2024 12:05:25 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 13:05:03 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2024 13:06:05 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 13:04:22 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2024 13:05:03 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 13:03:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2024 13:04:22 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 10:36:10 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 12/12/2024 10:36:10 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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