| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 18. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Tempo gasto: 13 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/04/2025 09:47:42 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/04/2025 09:48:59 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 254/2025/GP/CMC DE 03 DE ABRIL DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 24/2025 - OF. Nº 254/2025
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| Recebimento: 02/04/2025 14:42:33 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/04/2025 16:46:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 103/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
4449/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 12:47:19 |
Fase: 18. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2025 13:03:27 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 41/2025 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 02/04/2025 12:30:11 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2025 12:33:15 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/04/2025 - REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 10:23:09 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2025 10:23:49 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 080/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizadas em 18.03.2025, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 4449/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação da CCJR)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2025 10:08:59 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2025 10:11:32 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2025 10:07:41 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2025 10:08:59 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/03/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2025 09:48:31 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2025 09:49:30 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NO EXPEDIENTE DE 13/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 15:56:43 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2025 09:45:59 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NO EXPEDIENTE DE 13/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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