| Recebimento: 24/06/2026 07:06:14 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 14:28:16 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/06/2026 15:18:14 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 28 dias, 49 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 078850/2026-1 / No Paper 22533/2026. Paper 28731/2026.
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO (37/2026)
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Calil
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Abílio Brunini, segue cópia da Mensagem de Veto Total nº 37/2026, que: "“Declara de utilidade pública e interesse social os pontos destinados à captação de água subterrânea por meio de poços tubulares profundos voltados ao abastecimento humano no Município de Cuiabá, e dá outras providências..”
Protocolada na Câmara Municipal através do processo No Paper 22533/2026.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 535/2026 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 09:44:32 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2026 10:46:25 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 498/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 58/2026 - OF Nº 498.2026
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 12:45:36 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2026 09:44:32 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 10:28:15 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/05/2026 12:37:45 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 409/2026 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 10:27:42 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2026 10:28:15 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2026 09:33:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2026 10:27:42 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 54 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2026 08:51:02 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Eliamara Zeferini de Araujo |
| Envio: 14/05/2026 08:51:02 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|