PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 444/2021

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Data de apresentação 27/09/2021 00:00:00

N° Processo 4620/2021

N° Protocolo 4569/2021

ID 315512

Ementa

DENOMINA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SUL - ETA SUL DE "MOACYR DA COSTA E SILVA", LOCALIZADO NA RUA "E", LOTEAMENTO JARDIM DOS PINHEIROS, BAIRRO PARQUE GEÓRGIA, NESTA CAPITAL. (MSG 066/2021)

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6781/2022

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 22/03/2022 12:14:20	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2022 12:13:23	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/03/2022 12:14:19	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.781 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2022 12:10:07	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/03/2022 12:13:23	Ação: Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 338 DE 14/03/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 181/2022 - PUBLICAÇÃO GM

Recebimento: 22/03/2022 12:08:58	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/03/2022 12:10:07	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 6.781 DE 10/03/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 180/2022 - LEI Nº 6.781

Recebimento: 16/02/2022 13:02:55	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/03/2022 12:08:57	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 33 dias, 23 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 6.781 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 179/2022 - LEI Nº 6.781

Recebimento: 16/02/2022 08:54:56	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/02/2022 13:02:55	Ação: Ofício Emitido

Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 008 DE 15/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 43/2022 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 16/02/2022 08:54:10	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2022 08:54:56	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2022 08:36:56	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2022 08:37:25	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2022 13:47:59	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2022 08:18:10	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2022 13:43:05	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/02/2022 13:47:59	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 08/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2022 13:39:55	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 07/02/2022 13:43:05	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/01/2022 13:23:33	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/02/2022 13:39:55	Ação: Despachado
Tempo gasto: 26 dias, 16 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021 09:57:27	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2021 10:28:47	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 384/2021 Senhor Secretário, Considerando a reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 17.12.2021 estamos devolvendo o processo abaixo com parecer pela Aprovação. Processo nº 4620/2021 (Aprovação) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DENOMINA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SUL - ETA SUL DE "MOACYR DA COSTA E SILVA", LOCALIZADO NA RUA "E", LOTEAMENTO JARDIM DOS PINHEIROS, BAIRRO PARQUE GEÓRGIA, NESTA CAPITAL. (MSG 066/2021) Conforme salientado na CI CCP nº 154/2021:” até que seja finalizada a fase de implantação do sistema ”Câmara Digital”, ainda que os processos tenham sido protocolados de forma eletrônica seguirão a tramitação como processos físicos.” Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2021 13:17:31	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/12/2021 09:57:27	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 17.12.2021. ENCAMINHO À COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 416/2021 - CCJR Conclusão da Comissão 250/2021 - CCJR Despacho e Certidão 249/2021 - CCJR Anexo Simples 605/2021 - FOTO REUNIÃO EXTRA CCJR Anexo Simples 606/2021 - EMAIL SOLICITA SANEAMENTO Anexo Simples 607/2021 - CERTIDÃO DE ÓBITO Parecer 554/2021 - CCJR Conclusão da Comissão 251/2021 - CCJR Despacho e Certidão 250/2021 - CCJR Anexo Simples 608/2021 - FOTO REUNIÃO EXTRA CCJR

Recebimento: 05/10/2021 18:26:38	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 06/12/2021 13:17:31	Ação: Despachado
Tempo gasto: 61 dias, 18 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Minuta de Parecer 51/2021 - 000

Recebimento: 27/09/2021 10:13:30	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/09/2021 10:15:41	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2021 10:07:04	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2021 10:07:40	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2021 10:06:13	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/09/2021 10:06:43	Ação: Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2021 09:23:15	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/09/2021 09:23:16	Ação: Processo Protocolado

Complemento da Ação: PROJETO DE LEI (MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 066/2021) PROTOCOLADO POR MEIO FÍSICO E INSERIDO PARA O MEIO DIGITAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).}

22/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

22/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

22/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

22/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

22/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

22/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

22/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

22/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

22/03

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 22/03/2022

22/03

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 22/03/2022 Anexo Simples

22/03

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 22/03/2022 Anexo Simples

mar

16/02

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 33 dias, 23 horas, 6 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 22/03/2022 Anexo Simples

16/02

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 4 horas, 7 minutos Ofício Emitido Despacho Eletrônico - 16/02/2022 Redação Final

16/02

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 17 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/02/2022

16/02

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 19 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/02/2022

07/02

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 8 dias, 18 horas, 30 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/02/2022

07/02

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 07/02/2022

07/02

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 3 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 07/02/2022

fev

12/01

8. Despachar para o Colégio de Líderes. Secretaria de Apoio Legislativo 48 dias, 3 horas, 11 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 07/02/2022

jan

2022

21/12

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 31 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 21/12/2021

06/12

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 14 dias, 20 horas, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/12/2021 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

dez

05/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 70 dias, 3 horas, 1 minuto Despachado Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Minuta de Parecer

out

27/09

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 8 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 27/09/2021

27/09

8. Leitura do Projeto Plenário Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 27/09/2021

27/09

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 43 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 27/09/2021

27/09

8. Protocolar Projeto de Lei Secretaria de Apoio Legislativo Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/09/2021

set

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 444/2021

Histórico da Tramitação 176 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 176 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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