| Recebimento: 30/06/2022 08:30:59 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/06/2022 08:30:09 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2022 08:30:58 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.837/2022 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2022 08:28:25 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2022 08:30:09 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 409 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2022 08:25:25 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2022 08:28:25 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.837 DE 24 DE JUNHO DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2022 10:34:10 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2022 08:25:25 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 21 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2022 09:57:10 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 28/06/2022 14:29:55 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 70.447/2022-1 / NO PAPER 7443/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: Lei nº 6.837 de 24 de junho de 2022
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Juca do Guaraná Filho
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a Lei nº 6.837 de 24 de junho de 2022, que “Altera a Lei nº 5.953 de 26 de junho de 2.015, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor, e dá outras providências”, publicada na Gazeta Municipal do dia 28/06/2022.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 963/2022 - Lei
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| Recebimento: 22/06/2022 12:40:49 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/06/2022 12:41:59 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 167 DE 22/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 68/2022 - OFICIO SAL Nº 167.2022
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| Recebimento: 15/06/2022 12:37:52 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/06/2022 12:40:49 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 190/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 10/06/2022 10:24:39 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/06/2022 12:37:52 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 50/2022 - FICHA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 08/06/2022 09:23:09 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2022 10:24:39 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 47/2022 - FICHA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 06/06/2022 12:47:30 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2022 09:23:09 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: PARECERES APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 37/2022 - FICHA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 06/06/2022 12:44:42 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2022 12:47:30 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 07/06/2022.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
C.F.A.E.O. PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2022 12:43:51 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 06/06/2022 12:44:42 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2022 09:24:17 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2022 12:43:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2022 07:53:12 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/06/2022 07:55:59 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO À SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO POR MEIO DA CI CCP Nº 153/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 828/2022 - CI CCP Nº 153/2022
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| Recebimento: 26/05/2022 10:19:46 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/06/2022 10:33:38 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2022 11:50:56 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/05/2022 10:08:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2022 14:37:24 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2022 16:58:41 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5953/2022 - LEI 5.953/2022
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| Recebimento: 11/05/2022 13:35:13 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2022 14:36:02 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/05/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2022 13:33:56 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/05/2022 13:35:13 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/05/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2022 18:12:33 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 10/05/2022 18:12:34 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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