PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Resolução 3/2023

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Data de apresentação 27/02/2023 13:14:14

N° Processo 18248/2023

N° Protocolo 1386/2023

ID 339979

Ementa

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2018, 001/2021 E 12/2022 E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 018/2018, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 025/2019, Nº 002/2021 E 12/2022.

Autoria

Chico 2000 (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 3/2023

Documentos do processo

ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTARIO

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 22 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 12/09/2023 11:37:24	Fase: Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2023 11:30:02	Fase: Anexar Resolução Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/09/2023 11:37:24	Ação: Anexada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 03/2022 PROMULGADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2023 11:35:45	Fase: Publicação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/09/2023 11:30:02	Ação: Resolução Publicada
Tempo gasto: 193 dias, 23 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 575, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - ERRATA PUBLICADA NA GM Nº 583, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2023 09:26:39	Fase: Promulgação da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/03/2023 11:35:44	Ação: Resolução Promulgada
Tempo gasto: 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 36/2023 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 02/03/2023 09:08:11	Fase: Redação Final da Resolução	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/03/2023 09:26:39	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 32/2023 - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Recebimento: 02/03/2023 09:06:15	Fase: 6. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2023 09:08:11	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 41/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - MATÉRIA

Recebimento: 02/03/2023 08:58:15	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2023 09:06:14	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 40/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 02/03/2023 08:47:32	Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/03/2023 08:58:15	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2022. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 73/2023 - REGIME DE URGÊNCIA - RUS

Recebimento: 28/02/2023 12:46:58	Fase: Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/03/2023 08:47:32	Ação: Requerimento de Urgência Simples
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 12:35:26	Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/02/2023 12:35:48	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 055/2023/CCP Cuiabá, 28 de fevereiro de 2023. De: Coordenadoria das Comissões Permanentes Para: Secretaria de Apoio Legislativo Senhor Secretário, Encaminhamos os presentes projetos de autoria da Mesa Diretora que foram encaminhados na data de 28 de fevereiro de 2023 para esta Coordenadoria e, em razão do pedido de Urgência Especial, com base no disposto no artigo 74- G, §§3º e 4º do Regimento Interno estamos os devolvendo com os pareceres conjuntos das Comissões de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, com relator único designado (Ver. Lilo Pinheiro). O Relator se manifestou com o parecer conjunto favorável que segue assinado eletronicamente. Processo nº 18248/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 DE 001/2021 E Nº 012/2022 E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 018/2018, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 025/2019, 002/2021 E Nº 012/2022. Processo nº 18249/2023 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.” Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 12:01:09	Fase: Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/02/2023 12:35:26	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: PARECER EM CONJUNTO DA CCJR/CFAEO EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÃMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 45/2023 - PARECER CONJUNTO CCJR/CFAEO Anexo Simples 71/2023 - DESPACHO DEVOLUÇÃO

Recebimento: 28/02/2023 11:01:57	Fase: Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/02/2023 12:01:09	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE STITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 10:23:12	Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2023 10:26:03	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 10:22:04	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2023 10:23:12	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 09:16:53	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2023 10:22:03	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 28/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023 13:14:14	Fase: Protocolar Projeto de Resolução	Setor:Gabinete Vereador Chico 2000
Envio: 27/02/2023 13:14:14	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 22 horas, 23 minuto(s).}

12/09

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/09

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/09

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/09

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/09

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

12/09

Anexar Resolução Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 7 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 12/09/2023

set

02/03

Publicação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 193 dias, 23 horas, 54 minutos Resolução Publicada Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Publicação Publicação

02/03

Promulgação da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 9 minutos Resolução Promulgada Despacho Eletrônico - 02/03/2023 Redação Final

02/03

Redação Final da Resolução Secretaria de Apoio Legislativo 18 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 02/03/2023 Redação Final

02/03

6. Única Discussão Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 02/03/2023 Boletim de Votação

02/03

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 7 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 02/03/2023 Boletim de Votação

02/03

6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 10 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 02/03/2023 Anexo Simples

mar

28/02

Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 20 horas, 11 minutos Requerimento de Urgência Simples Despacho Eletrônico - 02/03/2023

28/02

Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 28/02/2023

28/02

Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 34 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 28/02/2023 Parecer Anexo Simples

28/02

Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 1 hora, 35 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 28/02/2023

28/02

Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 28/02/2023

28/02

8. Leitura do Projeto Plenário 1 minuto Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 28/02/2023

28/02

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 7 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 28/02/2023

27/02

Protocolar Projeto de Resolução Gabinete Vereador Chico 2000 Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTARIO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Resolução 3/2023

Histórico da Tramitação 196 Dia(s), 22 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 196 Dia(s), 22 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 22 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 22 horas, 23 minuto(s).}