PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 27/03/2023 06:57:49	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2023 06:58:23	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.916/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2023 06:56:04	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2023 06:57:49	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 589, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2023 06:55:45	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2023 06:56:04	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.916 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023 10:33:10	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/03/2023 06:55:45	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2023 09:43:48	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 23/03/2023 14:59:23	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 26.978/2023-1 / NO PAPER 19.099/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.916 DE 22 DE MARÇO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.916 de 22 de março de 2023, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do quadro de carreira do Poder Legislativo de Cuiabá”, publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 119/2023 - Lei

Recebimento: 17/03/2023 08:27:34	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/03/2023 08:34:13	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 073, DE 17/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 17/2023 - OF. SAL Nº 073.2023

Recebimento: 17/03/2023 08:24:38	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/03/2023 08:27:34	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 60/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 17/03/2023 08:22:43	Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2023 08:24:38	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM R.U.E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 69/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - MATÉRIA

Recebimento: 17/03/2023 08:19:55	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2023 08:22:43	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM R.U.E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 68/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 17/03/2023 08:15:19	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/03/2023 08:19:55	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: IMCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2023 - R.U.E PARECERES CCJR E CFAEO PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2023 14:35:15	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/03/2023 08:15:19	Ação: Requerimento de Urgência Especial
Tempo gasto: 17 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR EM PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 67/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Recebimento: 15/03/2023 11:01:23	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 15/03/2023 13:44:24	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 2 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 077/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 15/03/2023 e a Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizada em 15.03.2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido Parecer Conjunto favorável exarado pelas Comissões. Processo nº 19099/2023 (Aprovação com Parecer Conjunto CCJR/CFAEO) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023 10:47:31	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 15/03/2023 11:01:22	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer Emitido
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 60/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 57/2023 - CCJR Despacho e Certidão 54/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 58/2023 - CFAEO Despacho e Certidão 56/2023 - CFAEO

Recebimento: 15/03/2023 07:33:36	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 15/03/2023 10:47:31	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2023 10:09:11	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/03/2023 10:14:20	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6377/2023 - LEI Nº 6.377/2019

Recebimento: 14/03/2023 10:01:55	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2023 10:02:31	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023 14:56:55	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/03/2023 14:58:38	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023 14:28:23	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Chico 2000
Envio: 13/03/2023 14:28:23	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 30 minuto(s).}

27/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/03

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 27/03/2023

27/03

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 27/03/2023 Publicação

27/03

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 27/03/2023

24/03

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 15 horas, 56 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 27/03/2023

20/03

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 6 dias, 6 horas, 25 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 23/03/2023 Anexo Simples

17/03

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 6 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Ofício do Expediente

17/03

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Redação Final

17/03

8. Única Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Boletim de Votação

17/03

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Boletim de Votação

17/03

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 17/03/2023

16/03

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 18 horas, 30 minutos Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Boletim de Votação

15/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 2 horas, 43 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 15/03/2023

15/03

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 13 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

15/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 33 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 15/03/2023

14/03

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 11 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 14/03/2023 Lei Ordinária

14/03

8. Leitura do Projeto Plenário 19 horas, 3 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 14/03/2023

13/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 30 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/03/2023

13/03

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Chico 2000 Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

RESULTADO DA CORREÇÃO PELO INPC
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTARIO
RELATORIO DE MERCADO
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTARIO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 25/2023

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 16 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 16 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 30 minuto(s).}