| Recebimento: 21/03/2024 10:08:23 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2024 10:07:52 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/03/2024 10:08:23 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.069 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2024 10:06:47 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/03/2024 10:07:52 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 830 DE 21 DE NARÇO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2024 09:41:39 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/03/2024 10:06:47 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.069 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2024 09:39:52 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/03/2024 09:41:39 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 08:39:08 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 20/03/2024 11:46:56 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.069 de 20 de março de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO FLORAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.723, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 173/2024 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2024 07:23:13 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/03/2024 08:01:39 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXEXCUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 088/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 16/2024 - OF Nº 088.2024
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2024 11:00:45 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/03/2024 13:34:53 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 062/2024/CCP
Senhor Secretário,
Sirvo-me do presente para encaminhar o Processo nº 2324/2024, de autoria do Executivo Municipal, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO FLORAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Processo nº 39125/2023 de autoria do Vereador Ricardo Saad que: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDILIMP/MT - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA, LIMPEZA PÚBLICA, AREAS VERDES E AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, ambas com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões Permanentes.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2024 08:32:16 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2024 09:24:11 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 82/2024 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2024 07:42:25 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2024 08:32:16 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 49 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 2ª FASE NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 145/2024 - FV ELETRÔNICA - 2ª FASE
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 07:33:27 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/03/2024 07:31:09 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 23 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 07:30:07 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/03/2024 07:50:38 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 11:23:51 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/02/2024 11:24:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 042/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28/02/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pelas Comissão.
1)Processo nº 39125/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RICARDO SAAD QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDILIMP/MT - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA, LIMPEZA PÚBLICA, AREAS VERDES E AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
2)Processo nº 2324/2024 (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO FLORAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 07/2024).
Processo nº 37728/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA FIRMO PINTO DUARTE FILHO “PADRE FIRMO”.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 08:13:28 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/02/2024 10:32:29 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 96/2024 - PL 3723/1997
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 09:21:44 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/02/2024 09:23:58 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, LOCALIZAMOS OS REGISTROS DOS SEGUINTES PROCESSOS COM MATÉRIA SEMELHANTE: (034/2021 – ARQUIVADO).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2024 07:36:58 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 09:21:44 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 44 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2024 07:27:16 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/02/2024 07:36:58 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2024 11:29:57 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 15/02/2024 11:29:57 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|