| Recebimento: 11/09/2024 12:17:57 |
Fase: 9. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2024 12:10:18 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/09/2024 12:17:57 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 19562/2024 - (MENSAGEM 087/2024).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 10:12:17 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/09/2024 14:35:55 |
Ação: Devolvido
|
Tempo gasto: 26 dias, 4 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 399/2024/SCP
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo relacionado para o arquivo em razão do Executivo Municipal ter apresentado o Projeto Substitutivo (PLS nº 19562/2024 – MSG 087/2024).
Proc.
Autor
Ementa
19104/2024
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 16 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 079/2024)
Fabiana Orlandi
Secretaria de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 07:26:20 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/08/2024 07:31:38 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 16 DE JUNHO DE 2010, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 548/2024 - LC 208/2010
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2024 10:05:55 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2024 07:26:20 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2024 10:04:34 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2024 10:05:55 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/08/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 18:42:19 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 07/08/2024 18:42:19 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|