| Recebimento: 03/01/2025 13:35:36 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 13:35:16 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:35:36 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/01/2025 13:35:03 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:35:16 |
Ação: Resolução Publicada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/01/2025 13:34:26 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:35:03 |
Ação: Resolução Promulgada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 12/2025 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 19/12/2024 08:43:10 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 13:34:26 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 15 dias, 4 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 2/2025 - REPROGRÁFICA
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| Recebimento: 18/12/2024 13:49:10 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2024 13:52:32 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 794/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 18/12/2024 13:47:08 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2024 13:49:10 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2024 13:30:34 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2024 13:32:06 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2024 14:40:18 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2024 14:40:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 607/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Conjunta Extraordinária das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizada em 16/12/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarado pelas Comissões.
1)Processo nº 21513/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
2)Processo nº 21514/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ANEXOS X E XI E CRIA O ANEXO XII NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
3)Processo nº 21515/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda Modificativa)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III, IV, IV-A E V DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4)Processo nº 21516/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
5)Processo nº 21517/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 10:50:25 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/12/2024 12:02:58 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 12:41:02 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2024 12:47:18 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A RESOLUÇÕES Nº 05/2019 E 18/2018, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 771/2024 - RES. 05/19 E 18/2018
Anexo Simples 772/2024 - RES. 18/2018
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| Recebimento: 12/12/2024 11:23:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2024 12:41:02 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/12/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 11:22:37 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2024 11:23:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2024 10:36:04 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 12/12/2024 10:36:04 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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