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  Resolução 18/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, III, IV, IV-A E V DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 16/2024
Nº do Processo:   21515
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/2019 12/02/2019REVOGAAnexo IV-A
Resolução12/2024 23/05/2024MENCIONA
Resolução01/2024 27/02/2024MENCIONA
Resolução24/2023 21/12/2023MENCIONA
Resolução12/2023 22/06/2023MENCIONA
Resolução03/2023 28/02/2023MENCIONA
Resolução12/2022 28/12/2022MENCIONA
Resolução02/2021 18/02/2021MENCIONA
Resolução01/2021 18/02/2021MENCIONA
Resolução18/2019 04/07/2019MENCIONA
Resolução26/2019 18/06/2019MENCIONA
Resolução25/2019 18/06/2019MENCIONA
Resolução05/2019 12/02/2019MENCIONA
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAart.36, I, alínea “r”
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16, IV e Art. 30
Resolução05/2019 12/02/2019INCLUIAtribuições de funções comissionadas
Resolução12/2024 23/05/2024ALTERAParágrafo único do art. 1º
Resolução01/2024 27/02/2024ALTERAinciso III e IV do art; 3º
Resolução05/2019 12/02/2019ALTERAAnexo II; Anexo IIII; Anexo IV; Anexo IV-A; Anexo V; Anexo VI
Resolução18/2018 20/12/2018ALTERAinciso I do art. 3º; incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e XI do art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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