| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/02/2025 15:24:21 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2025 15:24:38 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 036/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 19/02/2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
MANUTENÇÃO/APROVAÇÃO DO VETO
Processo nº 031/2025 Apenso ao Processo 19497/2024 - Clique Aqui (Manutenção do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 6.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. (MSG 013/2025)
2) Processo nº 020/2025 Apenso ao Processo 15282/2024 - Clique Aqui (Manutenção do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: INSTITUI A CRIAÇÃO DA “CALÇADA DA FAMA PARA HOMENAGEAR OS JOGADORES DE FUTSAL E FUTEBOL DE SALÃO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 010/2025)
3) Processo nº 018/2025 Apenso ao Processo 15284/2024 - Clique Aqui (Manutenção do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: INSTITUI A CRIAÇÃO DA “CALÇADA DA FAMA PARA HOMENAGEAR OS JOGADORES DE FUTEBOL” NO ESTÁDIO EURICO GASPAR DUTRA (DUTRINHA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 012/2025)
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2025 14:37:22 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2025 09:51:11 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2025 13:00:23 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/02/2025 13:08:28 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/01/2025 08:45:28 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2025 12:41:54 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/01/2025 08:40:25 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/01/2025 08:45:28 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/01/2025 19:42:05 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 20/01/2025 19:42:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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