PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Emenda 35/2025

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Data de apresentação 23/06/2025 11:55:54

N° Processo 14724/2025

N° Protocolo 17345/2025

ID 464992

Ementa

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025 PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Maria Avalone;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 334/2025

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 23/07/2025 09:41:28	Fase: 4. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2025 09:38:41	Fase: 4. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 23/07/2025 09:41:28	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: EMENDA APRECIADA E APROVADA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 963/2025 - BV - MANUAL - MATÉRIA Boletim de Votação 964/2025 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA

Recebimento: 15/07/2025 11:10:11	Fase: 4. Votação do Parecer em conjunto pela Rejeição	Setor:Plenário
Envio: 23/07/2025 09:38:41	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: PARECERES PELA REJEIÇÃO - DERRUBADO O PARECER PELA REJEIÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 961/2025 - BV - MANUAL - PARECERES. Boletim de Votação 962/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECERES

Recebimento: 15/07/2025 11:08:32	Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/07/2025 11:10:11	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025 09:42:25	Fase: 4. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 15/07/2025 11:08:32	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025 09:23:03	Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/07/2025 09:42:25	Ação: Despachado
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2025 14:54:22	Fase: 4. Diligências da Coordenadoria	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/07/2025 14:54:41	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 278/2025/SCP Senhor Secretário, Considerando a realização das reuniões da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução orçamentária e Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões em Parecer Conjunto com relator único. 1)Processo nº 14724/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 61/2025) 2)Emenda nº 019/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Subemenda) EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3)Emenda nº 020/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4)Emenda nº 021/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5)Emenda nº 031/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6)Emenda nº 032/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7)Emenda nº 033/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8)Emenda nº 034/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9)Emenda nº 035/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA AVALONE AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10)Emenda nº 038/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11)Emenda nº 039/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12)Emenda nº 040/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13)Emenda nº 041/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14)Emenda nº 042/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15)Emenda nº 043/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16)Emenda nº 044/2025 - Clique Aqui (Rejeição) EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI Nº 14724/2025 QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2025 14:52:37	Fase: 4. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Envio: 14/07/2025 14:54:22	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO EM CONJUNTO CFAEO/CCJR COM RELATOR ÚNICO PELA REJEIÇÃO. ENCMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 482/2025 - CFAEO E CCJR Conclusão da Comissão 384/2025 - CFAEO E CCJR Despacho e Certidão 387/2025 - CFAEO E CCJR

Recebimento: 11/07/2025 14:52:24	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/07/2025 14:52:37	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2025 08:59:49	Fase: Analisar e Diligenciar	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/07/2025 14:52:24	Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: RECEBIDO NA SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 11:55:55	Fase: Protocolar Emenda	Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE
Envio: 23/06/2025 11:55:55	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

23/07

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/07

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/07

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/07

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/07

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/07

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/07

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/07

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

23/07

4. Única Discussão Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 23/07/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

15/07

4. Votação do Parecer em conjunto pela Rejeição Plenário 7 dias, 22 horas, 28 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 23/07/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

15/07

4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 15/07/2025

15/07

4. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 hora, 26 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 15/07/2025

15/07

4. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 18 horas, 47 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 15/07/2025

14/07

4. Diligências da Coordenadoria Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 14/07/2025

11/07

4. Emissão de Parecer Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária 3 dias, 1 minuto Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 14/07/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

11/07

4. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Despachado Despacho Eletrônico - 11/07/2025

jul

30/06

Analisar e Diligenciar Secretaria de Comissões Permanentes 18 dias, 2 horas, 56 minutos Emenda Protocolada nas Comissões Despacho Eletrônico - 11/07/2025

23/06

Protocolar Emenda Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 334/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Emenda 35/2025

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}