| Recebimento: 09/07/2025 17:42:06 |
Fase: 9. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/07/2025 11:56:12 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/07/2025 13:19:38 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 600/2025/GP/CMC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 74/2025 - OFÍCIO Nº600/2025
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| Recebimento: 09/07/2025 10:52:50 |
Fase: 9. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/07/2025 11:41:28 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 478/2025 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 09/07/2025 09:05:24 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/07/2025 10:36:16 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/07/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 09:16:42 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/07/2025 09:16:59 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 267/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Comissão de Previdência e Administração Pública, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pelas Comissões com Relator Único.
1)Processo nº 18550/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 073/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 09:16:20 |
Fase: 9. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária |
| Envio: 08/07/2025 09:16:42 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE PARA PROVIDÊNCIAS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 09:15:42 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/07/2025 09:16:20 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 09:15:15 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/07/2025 09:15:42 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 13:49:25 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/07/2025 17:09:29 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2025 08:22:30 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/07/2025 09:36:11 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 08:41:32 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2025 08:22:30 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/07/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 20:54:48 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 02/07/2025 20:54:48 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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