CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:013 Realizada em: 23/03/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 33 /2023
Nº Processo: 19576/2023
Data: 21/03/2023 09:36:00
Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, NA DATA DO DIA 14 DE MARÇO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 35 /2023
Nº Processo: 19848/2023
Data: 22/03/2023 09:36:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 34 /2023
Nº Processo: 19842/2023
Data: 22/03/2023 09:35:46
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 4 /2023
Nº Processo: 19381/2023
Data: 16/03/2023 12:09:39
Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital), Maysa Leão (Câmara Digital) , Michelly Alencar (Câmara Digital)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2023.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 67 /2023
Nº Processo: 19546/2023
Data: 20/03/2023 12:53:14
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ofício a Prefeitura Municipal de Cuiabá, junto a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos para solicitar as seguintes informações: Apresentação dos comprovantes de empenho, liquidação e pagamentos pertinentes ao ano de 2022 e 2023, bem como os extratos contendo os saldos bancários

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 23/03/2023
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 68 /2023
Nº Processo: 19847/2023
Data: 22/03/2023 09:36:07
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do fornecimento às unidades escolares municipais de kits de materiais escolares e uniformes.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 23/03/2023
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Sessão Solene N° 25 /2023
Nº Processo: 19651/2023
Data: 21/03/2023 14:02:40
Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA MÊS DE NOVEMBRO

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 23/03/2023
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Sessão Solene N° 26 /2023
Nº Processo: 19838/2023
Data: 22/03/2023 08:44:42
Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 111 ANOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 23/03/2023
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Sessão Solene N° 27 /2023
Nº Processo: 19839/2023
Data: 22/03/2023 08:44:47
Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 23/03/2023
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Sessão Solene N° 28 /2023
Nº Processo: 19843/2023
Data: 22/03/2023 09:35:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer a realização de SESSÃO SOLENE “MÃES PELA INCLUSÃO”.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 23/03/2023
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Sessão Solene N° 29 /2023
Nº Processo: 19844/2023
Data: 22/03/2023 09:35:54
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer a realização de SESSÃO SOLENE “MÃES PELA DIVERSIDADE”.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 23/03/2023
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 318 /2023
Nº Processo: 19496/2023
Data: 20/03/2023 09:16:45
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR VICTOR DOMINGOS DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/03/2023
Observação:
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