CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 27/02/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2025
Nº Processo: 2429/2025
Data: 21/02/2025 11:03:31
Autor: Ranalli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANDERSON CLAYTON DA CRUZ E VEIGA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 51 /2025
Nº Processo: 2943/2025
Data: 25/02/2025 16:16:44
Autor: Daniel Monteiro
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes e a adoção de medidas preventivas contra o mosquito Aedes aegypti nas escolas municipais de Cuiabá, estabelece a integração entre os órgãos de saúde e educação para monitoramento das ações e define fontes de financiamento.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/02/2025                         
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 52 /2025
Nº Processo: 2956/2025
Data: 26/02/2025 09:04:55
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/02/2025                         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2025
Nº Processo: 2806/2025
Data: 24/02/2025 15:24:56
Autor: T. Coronel Dias
ALTERA O NOME DA GUARDA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA POLÍCIA METROPOLITANA E O ARTIGO “5º” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA, INCLUINDO TAMBÉM A PROTEÇÃO DAS MULHERES E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/02/2025        
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Audiência Pública N° 38 /2025
Nº Processo: 2731/2025
Data: 24/02/2025 12:58:49
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
A audiência pública é de extrema importância uma vez que tratará de um assunto delicado e de especial relevância para a comunidade do Distrito de Nossa da Guia. Referido distrito busca a implantação / ampliação ou construção de uma base para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU na circunscrição da comunidade acima mencionada, buscando dar maior agilidade nos atendimentos médicos de urgência, considerando que o serviço sempre que solicitado vem de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/02/2025.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Sessão Solene N° 46 /2025
Nº Processo: 2667/2025
Data: 24/02/2025 10:48:15
Autor: Maria Avalone
Requer a realização de sessão solene em celebração ao dia comemorativo dos artesãos, dia 19 de março.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/02/2025.
Observação:
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