CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 08/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 190 /2025
Nº Processo: 9724/2025
Data: 05/05/2025 10:30:30
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
MODIFICA O ARTIGO 38 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º; 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR 523/2023

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025.       
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 193 /2025
Nº Processo: 9937/2025
Data: 06/05/2025 11:13:51
Autor: FRED GAHYVA
Autoriza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a realizar transporte de pacientes para unidades da rede privada de saúde no Município de Cuiabá, mediante solicitação, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025.       
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 194 /2025
Nº Processo: 9938/2025
Data: 06/05/2025 11:13:58
Autor: FRED GAHYVA
Institui o Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025.       
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 195 /2025
Nº Processo: 9939/2025
Data: 06/05/2025 11:14:04
Autor: FRED GAHYVA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025.                        
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 196 /2025
Nº Processo: 9940/2025
Data: 06/05/2025 11:14:10
Autor: FRED GAHYVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO IMPEDIMENTO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ATIVIDADE DE PERSONAL TRAINER EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025.                        
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 197 /2025
Nº Processo: 9941/2025
Data: 06/05/2025 11:14:25
Autor: FRED GAHYVA
Institui o Programa “Lei Lucas de Primeiros Socorros” no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025.       
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 198 /2025
Nº Processo: 9942/2025
Data: 06/05/2025 11:14:32
Autor: FRED GAHYVA
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 199 /2025
Nº Processo: 9943/2025
Data: 06/05/2025 11:14:38
Autor: FRED GAHYVA
Institui, no âmbito do Município de Cuiabá, a Campanha “Check-Up Geral nas Mulheres” para alerta, prevenção e diagnóstico precoce de doenças femininas e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 200 /2025
Nº Processo: 9944/2025
Data: 06/05/2025 11:14:44
Autor: FRED GAHYVA
Institui o Programa “Escola Atenta: Apoio e Prevenção da Violência na Formação dos Cidadãos” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 201 /2025
Nº Processo: 9979/2025
Data: 07/05/2025 09:32:06
Autor: Maria Avalone
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 7.248 DE 29 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS DOMINGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 11 /2025
Nº Processo: 9740/2025
Data: 05/05/2025 11:30:08
Autor: Ilde Taques
CRIA A COMENDA PASCOAL MOREIRA CABRAL LEME.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/05/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Audiência Pública N° 69 /2025
Nº Processo: 9890/2025
Data: 06/05/2025 08:19:08
Autor: Daniel Monteiro
Requer Audiência Pública para debater questões relacionadas à Lei 3819/1999, "Lei do Silêncio" e propostas de atualização.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/5/2025.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 133 /2025
Nº Processo: 9976/2025
Data: 07/05/2025 08:23:51
Autor: Ilde Taques
Requerimento de Informações acerca do Contrato de Concessão nº. 558/2022/PMC – Contrato de Concessão Administrativa que entre si celebram o município de Cuiabá, através da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Concessionária CS MOBI CUIABÁ SPE S.A.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/5/2025.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Sessão Solene N° 65 /2025
Nº Processo: 9936/2025
Data: 06/05/2025 11:09:40
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Requeiro sessão solene em homenagem aos Líderes comunitários no dia 02/06/2025

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/5/2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Sessão Solene N° 66 /2025
Nº Processo: 9961/2025
Data: 06/05/2025 11:28:43
Autor: T. Coronel Dias
SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO DE 2025, EM HOMENAGEM A POLICIAIS ENVOLVIDOS EM OPERAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADA EM ABRIL DE 2025, NA CAPITAL MATO-GROSSENSE.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/5/2025.
Observação:
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