CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 09/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 271 /2025
Nº Processo: 39228/2025
Data: 07/10/2025 12:37:26
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR NILSON PEREIRA DE BRITO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 272 /2025
Nº Processo: 39229/2025
Data: 07/10/2025 12:37:35
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VILTON COSTA SANTOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 273 /2025
Nº Processo: 39290/2025
Data: 07/10/2025 16:40:23
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYS MALDONADO A SENHORA “ELIZA MARIA PINTO”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 644 /2025
Nº Processo: 38707/2025
Data: 06/10/2025 12:36:04
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SÃO JOSÉ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/10/2025.       
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 645 /2025
Nº Processo: 38807/2025
Data: 06/10/2025 13:09:58
Autor: Dra. Mara
INSTITUI O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TRÊS BARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/10/2025.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 650 /2025
Nº Processo: 38997/2025
Data: 06/10/2025 16:28:11
Autor: Samantha Iris
DECLARA O MODO TRADICIONAL DE FAZER CERÂMICA DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO BEIRA RIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/10/2025.         
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 651 /2025
Nº Processo: 39177/2025
Data: 07/10/2025 10:38:38
Autor: Paula Calil
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO INTEGRAL E PREVENÇÃO DA OTITE CRÔNICA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO CARAMELO”, MÊS DE ALERTA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OTITE CRÔNICA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/10/2025.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 51 /2025
Nº Processo: 39227/2025
Data: 07/10/2025 12:31:57
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 112 /2025, com o respectivo Projeto de Lei Complementar que “dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 139, de 28 de março de 2006”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/10/2025.         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Complementar Substitutivo N° 3 /2025
Nº Processo: 38182/2025
Data: 02/10/2025 18:46:52
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS QUE DISPÕEM SOBRE FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA DA GESTÃO FISCAL E DAS CONTAS PÚBLICAS. (MENSAGEM Nº 111/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/10/2025.         
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Audiência Pública N° 104 /2025
Nº Processo: 38697/2025
Data: 06/10/2025 12:29:59
Autor: Daniel Monteiro
Requer Audiência Pública para debater a respeito da segurança dos profissionais de educação nas escolas públicas.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/10/2025.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 555 /2025
Nº Processo: 38910/2025
Data: 06/10/2025 14:26:06
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o andamento do projeto de mobilidade e acessibilidade em tramitação na SEMOB, no Bairro Bela Marina, Município de Cuiabá-MT, indicando o prazo previsto para execução.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/10/2025.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 556 /2025
Nº Processo: 38911/2025
Data: 06/10/2025 14:26:15
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a previsão de execução do programa Cata-Treco na região do Bairro Bela Marina no município de Cuiabá-MT, incluindo o calendário atualizado das ações.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/10/2025.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 557 /2025
Nº Processo: 38912/2025
Data: 06/10/2025 14:26:25
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a existência de programação e/ou contrato vigente para serviços de limpeza e roçada na APP (cabeceira da Ponte Aquidauguro) e nas demais ruas de acesso ao Bairro Bela Marina, no municipio de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/10/2025.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 558 /2025
Nº Processo: 39397/2025
Data: 08/10/2025 08:45:43
Autor: Ilde Taques
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DETALHADO DOS FORNECEDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E À EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/10/2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 559 /2025
Nº Processo: 39427/2025
Data: 08/10/2025 09:18:36
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da cópia integral do processo administrativo SIGED nº 00000.0.137500/2025 – Pedido de orientação sobre o método de cálculo do adicional de insalubridade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9/10/2025.
Observação:
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