CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 16/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 264 /2025
Nº Processo: 36511/2025
Data: 29/09/2025 12:54:02
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARIO DERMEVAL ARVECHIA DE RESENDE.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 276 /2025
Nº Processo: 40435/2025
Data: 14/10/2025 14:58:51
Autor: Ranalli., Dilemário Alencar (Câmara Digital) , Maysa Leão (Câmara Digital)
APROVA AS RECOMENDÇÕES FINAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA REFERENTE À REQUALIFICAÇÃO URBANA E EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 656 /2025
Nº Processo: 40022/2025
Data: 13/10/2025 12:48:04
Autor: Katiuscia Manteli
Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Pré-eclâmpsia no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/10/2025.         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 657 /2025
Nº Processo: 40023/2025
Data: 13/10/2025 12:48:13
Autor: Katiuscia Manteli
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOSE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/10/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 658 /2025
Nº Processo: 40025/2025
Data: 13/10/2025 12:48:33
Autor: Katiuscia Manteli
Institui, no âmbito do Município de Cuiabá, o Selo Empresa Amiga do Artesão.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/10/2025.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 659 /2025
Nº Processo: 40026/2025
Data: 13/10/2025 12:48:42
Autor: Katiuscia Manteli
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS DOIS CARDÁPIOS IMPRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES, LANCHES, BEBIDAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/10/2025.       
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 561 /2025
Nº Processo: 40411/2025
Data: 14/10/2025 12:39:41
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Solicita informações sobre o andamento da obra do Terminal/Estação do CPA III

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/10/2025.
Observação:
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