CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 04/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (18)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 333 /2025
Nº Processo: 44934/2025
Data: 03/11/2025 09:40:59
Autor: Ilde Taques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLÁUDIO ÁLVARES SANTANA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 328 /2025
Nº Processo: 44897/2025
Data: 31/10/2025 18:07:08
Autor: Ilde Taques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WAGNER BASSI JUNIOR.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 329 /2025
Nº Processo: 44898/2025
Data: 31/10/2025 18:07:16
Autor: Ilde Taques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCEL GOMES DE OLIVEIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 330 /2025
Nº Processo: 44899/2025
Data: 31/10/2025 18:07:24
Autor: Ilde Taques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DAMASCENO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 331 /2025
Nº Processo: 44900/2025
Data: 31/10/2025 18:07:31
Autor: Ilde Taques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 332 /2025
Nº Processo: 44901/2025
Data: 31/10/2025 19:24:39
Autor: Ilde Taques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RODRIGO BASTOS DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 671 /2025
Nº Processo: 43036/2025
Data: 23/10/2025 10:07:00
Autor: T. Coronel Dias
Institui a Lei "Saúde Sem Barreiras", no Município de Cuiabá que versa sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e dá outras providências

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 672 /2025
Nº Processo: 43327/2025
Data: 24/10/2025 19:29:00
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 123/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 678 /2025
Nº Processo: 44513/2025
Data: 30/10/2025 12:50:20
Autor: T. Coronel Dias
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Cerol e Linha Chilena nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 679 /2025
Nº Processo: 44918/2025
Data: 03/11/2025 08:48:03
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Cria o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental nas redes de ensino municipal de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 680 /2025
Nº Processo: 44933/2025
Data: 03/11/2025 09:22:32
Autor: Maria Avalone
INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DO KARATÊ-DÔ TRADICIONAL.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 591 /2025
Nº Processo: 44318/2025
Data: 30/10/2025 10:06:31
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
requer informações sobre o transporte público, pontos de ônibus e melhorias na mobilidade urbana do bairro jockey club

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 592 /2025
Nº Processo: 44319/2025
Data: 30/10/2025 10:06:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
requer informações sobre obras paralisadas e intervenções inacabadas no bairro jockey club

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 593 /2025
Nº Processo: 44322/2025
Data: 30/10/2025 10:07:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
requer informações sobre a execução dos serviços de limpeza pública, coleta de resíduos, poda de árvores e combate ao descarte irregular no bairro jockey club

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 594 /2025
Nº Processo: 44324/2025
Data: 30/10/2025 10:07:19
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
requer informações sobre infraestrutura urbana, pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário no bairro jockey club

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 595 /2025
Nº Processo: 44327/2025
Data: 30/10/2025 10:07:43
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre infraestrutura urbana e pavimentação no bairro Jockey Club

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Sessão Solene N° 135 /2025
Nº Processo: 43902/2025
Data: 29/10/2025 14:04:24
Autor: Ranalli.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Sessão Solene N° 136 /2025
Nº Processo: 44827/2025
Data: 31/10/2025 10:32:40
Autor: Dra. Mara
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Complemento:
Observação:
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