CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 27/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 385 /2025
Nº Processo: 51260/2025
Data: 25/11/2025 10:24:32
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA GILCE DA SILVA COSTA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 386 /2025
Nº Processo: 51261/2025
Data: 25/11/2025 10:24:39
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR RICARDO GOMES DE ALMEIDA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 387 /2025
Nº Processo: 51262/2025
Data: 25/11/2025 10:24:47
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 388 /2025
Nº Processo: 51264/2025
Data: 25/11/2025 10:24:54
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY À SENHORA LARISSA MARTINS HAUSCHILDT

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 389 /2025
Nº Processo: 51266/2025
Data: 25/11/2025 10:25:02
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO AO SENHOR JOSÉ MARQUES DA SILVA NETO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 390 /2025
Nº Processo: 51268/2025
Data: 25/11/2025 10:25:09
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY À SENHORA MARKLEINE BEZERRA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 707 /2025
Nº Processo: 50680/2025
Data: 24/11/2025 11:04:25
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui diretrizes de acessibilidade tátil e informacional em locais de grande circulação de pessoas no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2025.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 708 /2025
Nº Processo: 50783/2025
Data: 24/11/2025 11:23:04
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui, no âmbito do Município de Cuiabá, a campanha de promoção do conceito de Saúde Única ou Uma Só Saúde.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2025.         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 709 /2025
Nº Processo: 50784/2025
Data: 24/11/2025 11:23:12
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Estabelece diretrizes para incentivo à instalação de brinquedos acessíveis e balanços adaptados para crianças cadeirantes em praças e parques do Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2025.         
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 710 /2025
Nº Processo: 50786/2025
Data: 24/11/2025 11:23:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui diretrizes gerais para a criação da Rota do Turismo Católico no Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2025.         
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 711 /2025
Nº Processo: 50850/2025
Data: 24/11/2025 11:32:15
Autor: Katiuscia Manteli
INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CUIABÁ PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2025.         
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 712 /2025
Nº Processo: 50887/2025
Data: 24/11/2025 11:44:35
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui a Política Municipal de Acessibilidade e Proteção a Mulheres Surdas em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Município de Cuiabá

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2025.         
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 713 /2025
Nº Processo: 50888/2025
Data: 24/11/2025 11:44:43
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.467, de 22 de novembro de 2019, para estabelecer diretrizes de previsibilidade e regularidade no pagamento do benefício destinado aos filhos menores de mulheres vítimas de feminicídio, no âmbito do Programa “Cuidando da Gente”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2025.         
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 714 /2025
Nº Processo: 51258/2025
Data: 25/11/2025 09:26:23
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO BOM TOM.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2025.         
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 715 /2025
Nº Processo: 51628/2025
Data: 26/11/2025 09:46:50
Autor: T. Coronel Dias
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO E APERFEIÇOAMENTO ROTAM - G.R.E.A.R

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/11/2025.         
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 626 /2025
Nº Processo: 50681/2025
Data: 24/11/2025 11:04:58
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer Informações sobre a Docência de Arte no Ano Letivo de 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 627 /2025
Nº Processo: 50764/2025
Data: 24/11/2025 11:16:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da estrutura física e saneamento na Usf Jardim Araçá e usf Santa Amália

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 628 /2025
Nº Processo: 50765/2025
Data: 24/11/2025 11:17:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
requer informações acerca de equipamentos e TI usf Jardim Araçá e usf Santa Amália

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 629 /2025
Nº Processo: 50766/2025
Data: 24/11/2025 11:17:12
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
requer informações acerca da recomposição de equipes e recursos humanos na usf Jardim Araçá e usf Santa Amália

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 630 /2025
Nº Processo: 51145/2025
Data: 24/11/2025 12:59:43
Autor: Daniel Monteiro
Requer informações referentes à interrupção das cirurgias realizadas com uso de torre de vídeo no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC):

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 631 /2025
Nº Processo: 51146/2025
Data: 24/11/2025 12:59:50
Autor: Daniel Monteiro
Requer informações referentes à obra paralisada da Unidade de Saúde PSF Pedregal:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 632 /2025
Nº Processo: 51147/2025
Data: 24/11/2025 12:59:58
Autor: Daniel Monteiro
Requer informações referentes à ausência de médico na Unidade de Saúde PSF Renascer, que atende os moradores do bairro Renascer/Jardim Itália:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 633 /2025
Nº Processo: 51148/2025
Data: 24/11/2025 13:07:42
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca de atendimentos da USF Residencial Coxipó II aos moradores dos bairros Residencial Coxipó e Getúlio Vargas, incluindo número de servidores e atendimentos mensais.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 634 /2025
Nº Processo: 51312/2025
Data: 25/11/2025 12:25:35
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações sobre a falta de segurança nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 635 /2025
Nº Processo: 51320/2025
Data: 25/11/2025 12:26:44
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca do mutirão de remoção de fios soltos e cabos abandonados no município de Cuiabá, conforme matéria recém publicada.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 636 /2025
Nº Processo: 51480/2025
Data: 25/11/2025 15:00:37
Autor: Alex Rodrigues
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE SHOPPING ORLA (CENTRO COMERCIAL POPULAR / ORLA DO PORTO)

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Sessão Solene N° 144 /2025
Nº Processo: 51263/2025
Data: 25/11/2025 10:24:48
Autor: Maria Avalone
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO SAMBA.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2025.
Observação:
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