CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 05/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (43)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026
Nº Processo: 4573/2026
Data: 03/02/2026 08:35:24
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Concede o Título de Benemérito Evangélico ao Senhor JASIZAEL CASAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 24 /2026
Nº Processo: 5158/2026
Data: 04/02/2026 10:01:22
Autor: Maria Avalone
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PRIMEIRO DE MARÇO A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE MARÇO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 25 /2026
Nº Processo: 5159/2026
Data: 04/02/2026 10:01:32
Autor: Maria Avalone
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CARNAVAL DO BLOCO UNIDOS DO ARAÉS”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 13 /2026
Nº Processo: 4460/2026
Data: 02/02/2026 11:04:41
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 17 DA LEI 4473, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA OS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A EXPERIÊNCIA EM ORGANIZAÇÕES ACADÊMICAS E RELIGIOSAS COMO COMPROVANTE DE ATUAÇÃO NA ÁREA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 14 /2026
Nº Processo: 4461/2026
Data: 02/02/2026 11:08:10
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A NÃO EXIGÊNCIA DA SUBIDA DE ENTREGADORES DE DELIVERY E ENCOMENDAS, ATÉ A PORTA DAS RESIDÊNCIAS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 15 /2026
Nº Processo: 4496/2026
Data: 02/02/2026 11:21:36
Autor: Katiuscia Manteli
Institui o Cadastro Municipal de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cuiabá, destinado à identificação, ao registro e à divulgação de bens culturais de natureza imaterial.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 16 /2026
Nº Processo: 4507/2026
Data: 02/02/2026 12:31:02
Autor: Katiuscia Manteli
Institui no Município de Cuiabá a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Acidente Vascular Cerebral (AVC)"

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 17 /2026
Nº Processo: 4508/2026
Data: 02/02/2026 12:31:07
Autor: Katiuscia Manteli
Institui o Painel Municipal de Dados sobre Violência contra a Mulher no Município de Cuiabá, com a finalidade de consolidar e divulgar informações estatísticas sobre as diversas formas de violência praticadas contra as mulheres.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 18 /2026
Nº Processo: 4561/2026
Data: 03/02/2026 08:05:13
Autor: Katiuscia Manteli
Institui, no âmbito do Município de Cuiabá, a “Semana Municipal de valorização da Cultura Cuiabana”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 19 /2026
Nº Processo: 4716/2026
Data: 03/02/2026 08:52:43
Autor: Katiuscia Manteli
Institui a Campanha Municipal de incentivo à criação de espaços lúdicos em Unidades de Saúde com atendimento pediátrico no âmbito do Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 20 /2026
Nº Processo: 4794/2026
Data: 03/02/2026 10:16:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui o Programa Municipal “Saúde do Catador de recicláveis” no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 21 /2026
Nº Processo: 4795/2026
Data: 03/02/2026 10:17:04
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Responsabilidade Parental de Crianças e Adolescentes com Deficiência no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 22 /2026
Nº Processo: 5006/2026
Data: 03/02/2026 15:31:01
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS QUE APRESENTEM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 23 /2026
Nº Processo: 5007/2026
Data: 03/02/2026 15:31:08
Autor: Ranalli.
VEDA A ADOÇÃO DE COTAS E OUTRAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE NATUREZA NÃO ECONÔMICA NO INGRESSO E PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/02/2026.         
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Audiência Pública N° 4 /2026
Nº Processo: 5086/2026
Data: 04/02/2026 08:54:54
Autor: T. Coronel Dias
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS RUAS NÃO ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.  
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Audiência Pública N° 5 /2026
Nº Processo: 5087/2026
Data: 04/02/2026 08:55:02
Autor: T. Coronel Dias
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.  
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 16 /2026
Nº Processo: 4361/2026
Data: 02/02/2026 09:20:04
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca das condições de funcionamento, segurança, obra e organização pedagógica da EMEB TENENTE OCTACÍLIO DA CRUZ – CPA III

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 17 /2026
Nº Processo: 4362/2026
Data: 02/02/2026 09:20:13
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca dos critérios de qualificação, enquadramento funcional e estrutura remuneratória no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 18 /2026
Nº Processo: 4369/2026
Data: 02/02/2026 09:23:25
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca de esclarecimentos sobre a contratação de professores de Língua Inglesa para a Rede Municipal de Ensino de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 19 /2026
Nº Processo: 4395/2026
Data: 02/02/2026 09:41:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca das condições estruturais, sanitárias e de segurança da Escola Municipal Padre Raimundo Conceicao Pombo Moreira da Cruz.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 20 /2026
Nº Processo: 4398/2026
Data: 02/02/2026 09:42:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca do reconhecimento e aceitação do certificado emitido pelo CETEPS, com carga horária de 960 horas, para o curso de Técnico em Serviço de Apoio à Pessoa com Deficiência no Ambiente Escolar, no âmbito do Município de Cuiabá/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 21 /2026
Nº Processo: 4400/2026
Data: 02/02/2026 09:42:13
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca das condições estruturais do refeitório da EMEB Moacyr Gratidiano Dorilêo, localizada no Bairro Parque Ohara, no Município de Cuiabá/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 22 /2026
Nº Processo: 4402/2026
Data: 02/02/2026 09:42:21
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca das condições estruturais, sanitárias e de segurança da USF Jardim Santa Amália / Jardim Araçá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 23 /2026
Nº Processo: 4404/2026
Data: 02/02/2026 09:42:32
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação reiterando o pedido acerca do processo seletivo das CADs do município de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 24 /2026
Nº Processo: 4407/2026
Data: 02/02/2026 09:42:47
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca do processo seletivo das CADs do município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 25 /2026
Nº Processo: 4408/2026
Data: 02/02/2026 09:42:56
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca da manutenção estrutural, operacional e de segurança da Estação Bispo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 26 /2026
Nº Processo: 4409/2026
Data: 02/02/2026 09:43:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca da limpeza, conservação e manutenção da Praça Ipiranga

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 27 /2026
Nº Processo: 4410/2026
Data: 02/02/2026 09:43:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca da manutenção e segurança da passarela entre os bairros Cohab São Gonçalo e Nossa Senhora Aparecida

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 28 /2026
Nº Processo: 4411/2026
Data: 02/02/2026 09:43:21
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da limpeza urbana e manutenção do Bairro Dr. Fábio.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 29 /2026
Nº Processo: 4793/2026
Data: 03/02/2026 10:16:46
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da reforma da EMEB MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 30 /2026
Nº Processo: 4802/2026
Data: 03/02/2026 10:29:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca do fechamento da creche anexa à EMEB Dom Bosco do Praeirinho, da realocação de bebês e crianças em salas consideradas precárias e do cumprimento do cronograma de obras anunciado pela Administração Municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 31 /2026
Nº Processo: 4808/2026
Data: 03/02/2026 11:34:30
Autor: T. Coronel Dias
REQUERER O ENVIO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTENDO, DE FORMA DETALHADA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 32 /2026
Nº Processo: 4809/2026
Data: 03/02/2026 11:48:34
Autor: T. Coronel Dias
REQUERER O ENVIO DE INFORMAÇÕES QUANTO A UM PLANO DE AÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PARA REFORMA/MANUTENÇÃO DA ORLA DO PORTO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 33 /2026
Nº Processo: 4810/2026
Data: 03/02/2026 11:48:41
Autor: T. Coronel Dias
REQUERER O ENVIO DE INFORMAÇÕES RELATIVOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM RELAÇÃO AO CARGO, QUANTIDADE DE SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES COMISSIONADOS, SERVIDORES CONTRATADOS E QUANTIDADE DE VAGAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 34 /2026
Nº Processo: 5022/2026
Data: 04/02/2026 08:28:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da inexistência de sala adequada para comportar turma com 30 alunos na EMEB Profº Ezequiel Pompeu Ribeiro de Siqueira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 35 /2026
Nº Processo: 5026/2026
Data: 04/02/2026 08:28:35
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da reforma, condições estruturais, sanitárias, de segurança e de educação inclusiva da EMEB Maria Tomich Monteira da Silva.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 36 /2026
Nº Processo: 5028/2026
Data: 04/02/2026 08:28:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca do número atual de alunos sem CAD na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Sessão Solene N° 7 /2026
Nº Processo: 4435/2026
Data: 02/02/2026 10:00:33
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE CUIABÁ PARA ENTREGA DE HONRARIAS

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Sessão Solene N° 8 /2026
Nº Processo: 4509/2026
Data: 02/02/2026 12:47:29
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AO DIA DO OPTOMETRISTA

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Sessão Solene N° 9 /2026
Nº Processo: 4510/2026
Data: 02/02/2026 13:16:22
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES EMPREENDEDORAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Sessão Solene N° 10 /2026
Nº Processo: 4511/2026
Data: 02/02/2026 13:16:31
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Sessão Solene N° 11 /2026
Nº Processo: 4512/2026
Data: 02/02/2026 13:16:44
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES EMPREENDEDORAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento de Sessão Solene N° 12 /2026
Nº Processo: 4539/2026
Data: 02/02/2026 13:30:22
Autor: Paula Calil
HOMENAGEM AS MULHERES EM INVISIBILIDADE.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/2/2026.
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