CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 10/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (26)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2026
Nº Processo: 9667/2026
Data: 05/03/2026 11:09:44
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VALDECI RIBOLI.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 94 /2026
Nº Processo: 9269/2026
Data: 04/03/2026 08:26:29
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA EMEB PROFESSORA ESMERALDA DE CAMPOS FONTES – MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, 365, NO BAIRRO, RIBEIRÃO DA PONTE, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 95 /2026
Nº Processo: 9364/2026
Data: 04/03/2026 10:09:53
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
INCLUIR O ARRAIÁ DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO DA PONTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 96 /2026
Nº Processo: 9365/2026
Data: 04/03/2026 10:23:14
Autor: Maria Avalone
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FESTA DE SÃO JOSÉ DO BAIRRO ARAÉS”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 98 /2026
Nº Processo: 9574/2026
Data: 05/03/2026 07:54:51
Autor: Ranalli.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 99 /2026
Nº Processo: 9575/2026
Data: 05/03/2026 07:54:57
Autor: Ranalli.
INSTITUI A CAMPANHA “SALVE UMA CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 100 /2026
Nº Processo: 9668/2026
Data: 05/03/2026 11:24:29
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas de rua realizadas no Município de Cuiabá aos doadores regulares de sangue, como forma de incentivo à doação voluntária, promoção da saúde, do bem-estar social e proteção indireta ao direito fundamental à vida.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 102 /2026
Nº Processo: 10027/2026
Data: 06/03/2026 11:36:14
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
INSTITUI O PROGRAMA “ATIVO 60+ : ESPORTE, SAÚDE E LONGEVIDADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 103 /2026
Nº Processo: 10028/2026
Data: 06/03/2026 11:36:19
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA INFORMAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SOBRE OS LOCAIS DE DESEMBARQUE, CONFORME ESPECIFICA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 104 /2026
Nº Processo: 10164/2026
Data: 09/03/2026 09:50:55
Autor: Ranalli.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CAMPANHA "REDE DE PROTEÇÃO: DIGA NÃO AO ABUSO INFANTIL", VOLTADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 105 /2026
Nº Processo: 10165/2026
Data: 09/03/2026 09:51:00
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDICIONAR A VENDA DE PRODUTOS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/03/2026.         
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 131 /2026
Nº Processo: 9280/2026
Data: 04/03/2026 09:41:27
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações complementares acerca da aplicação de recursos destinados às ações de enfrentamento da Hanseníase, no âmbito da Portaria nº 3.558, no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 132 /2026
Nº Processo: 9281/2026
Data: 04/03/2026 09:41:35
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações complementares acerca da Jornada do Autista e da estrutura de atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 133 /2026
Nº Processo: 9282/2026
Data: 04/03/2026 09:41:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações complementares acerca da execução das obras na Unidade de Saúde da Família – USF Areão

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 134 /2026
Nº Processo: 9283/2026
Data: 04/03/2026 09:41:49
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações complementares acerca da situação contratual e execução da obra da Unidade de Saúde da Família – USF Cidade Verde

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 135 /2026
Nº Processo: 9284/2026
Data: 04/03/2026 09:41:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações complementares acerca da implantação de unidade CAPS III no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 136 /2026
Nº Processo: 9285/2026
Data: 04/03/2026 09:42:04
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer infomrações acerca do programa melhor em casa e viabilidade de equipe especializada de suporte pós-alta para pacientes de alta complexidade no município de cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 137 /2026
Nº Processo: 9507/2026
Data: 04/03/2026 14:13:27
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Assunto: Solicitação de parecer jurídico acerca do fracionamento das férias dos Conselheiros Tutelares no âmbito municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 138 /2026
Nº Processo: 9578/2026
Data: 05/03/2026 09:03:04
Autor: Alex Rodrigues
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LINHA DE ONIBUS

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 139 /2026
Nº Processo: 9680/2026
Data: 05/03/2026 13:07:23
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da redução de vagas de CAD’s (Cuidadores de Alunos com Deficiência) destinadas à EMEB Elza Luiza Esteves.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 140 /2026
Nº Processo: 9723/2026
Data: 05/03/2026 13:32:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das compensações ambientais, programas de Arborização Urbana e situação do Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 141 /2026
Nº Processo: 9743/2026
Data: 05/03/2026 13:35:19
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações quanto ao remanejamento, planejamento e providências adotadas em relação ao CEIC José Nicolau Pinto, localizada na Rua Barão de Melgaço, nº 1802 – Porto, Cuiabá/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 142 /2026
Nº Processo: 9753/2026
Data: 05/03/2026 13:35:47
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações quanto à disponibilidade de medicamentos e funcionamento do atendimento farmacêutico nas unidades de saúde do município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 143 /2026
Nº Processo: 9933/2026
Data: 05/03/2026 15:09:19
Autor: Daniel Monteiro
Que seja encaminhado informações quanto à capacidade estrutural e previsão de ampliação da Escola Municipal Benedito Xavier, localizada na Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94 - Dist. Da Guia, Cuiabá, diante da possibilidade de implantação do regime de período integral.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Sessão Solene N° 23 /2026
Nº Processo: 9500/2026
Data: 04/03/2026 12:38:21
Autor: Maria Avalone
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO DIA DA ALEGRIA

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/03/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Sessão Solene N° 24 /2026
Nº Processo: 9501/2026
Data: 04/03/2026 12:38:28
Autor: Maria Avalone
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS DA ONG “TE AMO”.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/03/2026.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.