CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 12/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (43)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2026
Nº Processo: 10201/2026
Data: 09/03/2026 10:50:51
Autor: Paula Calil
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO Á SENHORA IVONE MARIA PEREIRA FONSECA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2026
Nº Processo: 10246/2026
Data: 09/03/2026 11:29:29
Autor: Paula Calil
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO MALDONADO Á REYES SENHORA ELIZABETH DE MELLO PINHEIRO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2026
Nº Processo: 10247/2026
Data: 09/03/2026 11:29:37
Autor: Paula Calil
CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO Á SENHORA JANAINA MOREIRA DE MORAES SANTOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2026
Nº Processo: 10282/2026
Data: 09/03/2026 13:49:39
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA FRANCHESCA ANGELA BOGO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2026
Nº Processo: 10286/2026
Data: 09/03/2026 15:20:04
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ISA AGUIAR SOUSA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2026
Nº Processo: 10608/2026
Data: 10/03/2026 14:43:59
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR JOSE GENESIO POYER JUNIOR.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2026
Nº Processo: 11288/2026
Data: 11/03/2026 10:16:16
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA JOVINETE CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA SALES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 101 /2026
Nº Processo: 9981/2026
Data: 06/03/2026 09:56:19
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na oferta e contratação de operações de crédito e serviços congêneres destinados a servidores públicos no Município de Cuiabá – MT, a criação do centro de tratamento e conciliação ao superendividamento e dá outras providências.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 106 /2026
Nº Processo: 10243/2026
Data: 09/03/2026 11:04:03
Autor: Paula Calil
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA, AO LETRAMENTO DIGITAL E À TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 107 /2026
Nº Processo: 10245/2026
Data: 09/03/2026 11:21:04
Autor: Ranalli.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 108 /2026
Nº Processo: 10466/2026
Data: 10/03/2026 09:06:40
Autor: T. Coronel Dias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro formal e comunicação imediata de indícios ou confirmações de violência contra crianças e adolescentes no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 110 /2026
Nº Processo: 10586/2026
Data: 10/03/2026 10:46:13
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito das contratações públicas do Município de Cuiabá – MT, de medidas de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e de pessoas egressas do sistema prisional, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 113 /2026
Nº Processo: 11178/2026
Data: 11/03/2026 09:17:30
Autor: Mesa Diretora, Paula Calil , Katiuscia Manteli , Dra. Mara
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E DA RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 114 /2026
Nº Processo: 11244/2026
Data: 11/03/2026 09:48:00
Autor: Paula Calil
DISPÕE SOBRE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM NANISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CUIABÁ – MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2026
Nº Processo: 10465/2026
Data: 10/03/2026 09:06:33
Autor: T. Coronel Dias
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, PARA ACRESCENTAR A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO VIII, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 144 /2026
Nº Processo: 10176/2026
Data: 09/03/2026 10:42:24
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTES À PONTE LOCALIZADA NA RUA 13, ENTRE OS BAIRROS SANTA CRUZ E BOA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 145 /2026
Nº Processo: 10177/2026
Data: 09/03/2026 10:42:35
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca de boca de lobo/bueiro transbordando na Rua Carvalhos Dourados, Quadra 07, Lote 17, Bairro Jardim dos Ipês, no município de Cuiabá-MT, Cep: 78088-590.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 146 /2026
Nº Processo: 10178/2026
Data: 09/03/2026 10:42:42
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE MÉDICOS ESPECÍALISTAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICOS-CEM COXIPÓ,LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT CEP-78085-720.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 147 /2026
Nº Processo: 10242/2026
Data: 09/03/2026 11:03:55
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DOS PONTOS DE ÔNIBUS , NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 148 /2026
Nº Processo: 10244/2026
Data: 09/03/2026 11:05:28
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca de políticas públicas de capacitação e da estrutura de atendimento aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 149 /2026
Nº Processo: 10259/2026
Data: 09/03/2026 12:09:06
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da disponibilização e retirada de fraldas descartáveis para pacientes com CID primário e CID secundário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 150 /2026
Nº Processo: 10260/2026
Data: 09/03/2026 12:09:12
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da revitalização da escadaria localizada entre a Rua Pedro Celestino e a Rua Engenheiro Ricardo Franco, no Centro Norte, em Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 151 /2026
Nº Processo: 10261/2026
Data: 09/03/2026 12:23:07
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da disponibilidade e distribuição de materiais para curativos destinados ao atendimento de pacientes acamados e aos pacientes diagnosticados com Diabetes na rede municipal de saúde de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 152 /2026
Nº Processo: 10267/2026
Data: 09/03/2026 12:58:51
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE SEGMENTO DA BR-364/MT, NA EXTENSÃO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, KM 10, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 153 /2026
Nº Processo: 10331/2026
Data: 10/03/2026 08:33:36
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da implementação da Lei Complementar nº 592/2025 e da remuneração das profissionais reconhecidas como Professoras de Ensino Infantil no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 154 /2026
Nº Processo: 10606/2026
Data: 10/03/2026 13:42:28
Autor: Alex Rodrigues
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LINHA DE ONIBUS QUE PASSA NA COMUNIDADE DO PEQUIZEIRO – BAIRRO NOVA ESPERANÇA

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 155 /2026
Nº Processo: 10607/2026
Data: 10/03/2026 13:42:40
Autor: Alex Rodrigues
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS – CCI.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 156 /2026
Nº Processo: 10651/2026
Data: 11/03/2026 07:59:54
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da atualização do Portal da Transparência do Município de Cuiabá e da situação do imóvel locado onde funciona a Creche Municipal José Nicolau Pinto em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 157 /2026
Nº Processo: 10666/2026
Data: 11/03/2026 08:04:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de quais foram as emendas parlamentares pagas da Vereadora Maysa Leão.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 158 /2026
Nº Processo: 10883/2026
Data: 11/03/2026 08:35:07
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da aquisição de materiais didáticos para a Rede Municipal de Ensino no exercício de 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 159 /2026
Nº Processo: 10904/2026
Data: 11/03/2026 08:37:40
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca do funcionamento, retorno ao endereço definitivo e condições de atendimento do CRAS Coxipó, no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 160 /2026
Nº Processo: 10917/2026
Data: 11/03/2026 08:39:19
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca das condições da cozinha e da estrutura de Alimentação Escolar da EMEB Dejani Ribeiro Campos, localizado no Bairro Jardim Vitoria, no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 161 /2026
Nº Processo: 10924/2026
Data: 11/03/2026 08:40:08
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca das condições estruturais e planejamento de reforma da EMEB Dejani Ribeiro Campos, Localizado no Bairro Jardim Vitoria no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 162 /2026
Nº Processo: 10933/2026
Data: 11/03/2026 08:41:15
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca das condições de drenagem, manutenção viária e acessibilidade urbana no Bairro Jardim Itália, no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 163 /2026
Nº Processo: 10939/2026
Data: 11/03/2026 08:42:01
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca das condições estruturais, planejamento de sede própria e funcionamento do CRAS Praeiro no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 164 /2026
Nº Processo: 10940/2026
Data: 11/03/2026 08:42:08
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca das condições da via e da gestão de resíduos da construção civil nas proximidades do Bairro Jardim Imperial – Condomínio Império da Mata, no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 165 /2026
Nº Processo: 10941/2026
Data: 11/03/2026 08:42:15
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca do descarte irregular de resíduos em área de vegetação, localizado no Bairro Jardim Imperial – Condomínio Império da Mata, no Municipio de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações N° 166 /2026
Nº Processo: 10942/2026
Data: 11/03/2026 08:42:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca dos Contratos Emergenciais celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Informações N° 167 /2026
Nº Processo: 11066/2026
Data: 11/03/2026 09:02:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca do planejamento municipal de expansão de Equipamentos Públicos no Residencial Bom Jesus, Localizado no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Informações N° 168 /2026
Nº Processo: 11067/2026
Data: 11/03/2026 09:02:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da expansão da Rede Transporte Coletivo no Residencial Bom Jesus, Localizado no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Informações N° 169 /2026
Nº Processo: 11068/2026
Data: 11/03/2026 09:03:03
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da implantação de Praça Pública ou Espaço de Lazer no Residencial Bom Jesus, Localizado no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Informações N° 170 /2026
Nº Processo: 11069/2026
Data: 11/03/2026 09:03:10
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da construção de Escola ou CMEI no Residencial Bom Jesus, Localizado no Município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento de Informações N° 171 /2026
Nº Processo: 11070/2026
Data: 11/03/2026 09:03:18
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da implantação de Unidade Básica de Saúde no Residencial Bom Jesus, localizado no município de Cuiabá-MT.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2026.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.