PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 18/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (13)

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 132 /2026 Nº Processo: 28939/2026 Data: 15/06/2026 10:19:25 Autor: Ranalli. CONCEDE O TÍTULO DE "PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO" AO SENHOR VANDERNEI PORCIANO COENGA RONDON. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2026 Nº Processo: 29408/2026 Data: 17/06/2026 07:36:55 Autor: Ranalli. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LUIZA ADÉLIA BEAL. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 134 /2026 Nº Processo: 29417/2026 Data: 17/06/2026 08:37:03 Autor: Ranalli. CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA "JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A SENHORA JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 279 /2026 Nº Processo: 29172/2026 Data: 16/06/2026 09:43:57 Autor: Ranalli. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E REGULAMENTAR A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2026. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 280 /2026 Nº Processo: 29447/2026 Data: 17/06/2026 09:34:35 Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital) Institui o Programa Municipal de Conscientização "HELP" no Município de Cuiabá e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2026. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 281 /2026 Nº Processo: 29469/2026 Data: 17/06/2026 10:16:30 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Institui diretrizes para assegurar acessibilidade e atendimento adequado às pessoas com deficiência, aos idosos e às pessoas com mobilidade reduzida nos serviços de entrega domiciliar de bens e mercadorias no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2026. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 13 /2026 Nº Processo: 29418/2026 Data: 17/06/2026 08:54:38 Autor: Maria Avalone “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI) DO ART. 59-A”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/06/2026. Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 7 /2026 Nº Processo: 29207/2026 Data: 16/06/2026 09:56:11 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA ÁGUAS CUIABÁ, SR. LEONARDO MENNA. Fase: Leitura do Requerimento de Convocação Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Informações N° 840 /2026 Nº Processo: 29220/2026 Data: 16/06/2026 10:41:45 Autor: Paula Calil Requerimento de informações detalhadas acerca da realização de Processo Seletivo Simplificado pela Secretaria Municipal de Saúde e eventual preterição de candidatos aprovados no Concurso Público SMS nº 001/2022. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026. Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Informações N° 841 /2026 Nº Processo: 29362/2026 Data: 16/06/2026 13:29:55 Autor: Paula Calil Requerimento de informações detalhadas acerca das condições estruturais, funcionais e operacionais do Centro POP de Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026. Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Sessão Solene N° 55 /2026 Nº Processo: 29068/2026 Data: 15/06/2026 15:57:58 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) Requer aprovação para a realização de Sessão Solene para a entrega de Títulos e Moções em Homenagem ao Dia do Pastor. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Sessão Solene N° 56 /2026 Nº Processo: 29208/2026 Data: 16/06/2026 10:40:36 Autor: Alex Rodrigues REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS PROFISSIONAIS SEMOB. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Sessão Solene N° 57 /2026 Nº Processo: 29222/2026 Data: 16/06/2026 10:41:52 Autor: Paula Calil REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA BELEZA Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 Observação:

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