CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 25/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (16)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 291 /2026
Nº Processo: 31160/2026
Data: 23/06/2026 15:06:11
Autor: T. Coronel Dias
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PODA E CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – CMEPCA; DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO CADASTRAL, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS INTERVENÇÕES NA ARBORIZAÇÃO URBANA, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PRAZO DE ADAPTAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 292 /2026
Nº Processo: 31162/2026
Data: 23/06/2026 15:06:23
Autor: T. Coronel Dias
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O EVENTO "AVIVA-MT", ORGANIZADO PELA MISSÃO ENCHEI-VOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 293 /2026
Nº Processo: 31281/2026
Data: 24/06/2026 09:17:57
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
DENOMINA DE “FRANCISCA ROBERTA DE JESUS” O PSF III E IV LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA 90, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/06/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2026
Nº Processo: 30650/2026
Data: 23/06/2026 01:20:27
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 39/2026 com o respectivo Projeto de Lei Complementar que “altera a Lei Complementar nº 589, de 22 de dezembro de 2025, e a Lei Complementar nº 43, de 23 de dezembro de 1997, para instituir e disciplinar a Unidade Padrão Municipal de Cuiabá – UPM-Cuiabá”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 15 /2026
Nº Processo: 31173/2026
Data: 23/06/2026 15:18:19
Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
Altera, dispositivos da Resolução nº 008, de 15 de dezembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/06/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 894 /2026
Nº Processo: 30602/2026
Data: 22/06/2026 13:14:00
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da execução dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e do cronograma para publicação dos respectivos editais.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 895 /2026
Nº Processo: 30689/2026
Data: 23/06/2026 09:16:28
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do cardápio nutricional ofertado aos alunos do CEIC Rafael Rueda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 896 /2026
Nº Processo: 30690/2026
Data: 23/06/2026 09:16:35
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de reforma das calçadas frontal e lateral da unidade e da implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CEIC Rafael Rueda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 897 /2026
Nº Processo: 30695/2026
Data: 23/06/2026 09:17:13
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de execução de intervenções de segurança patrimonial no CEIC Rafael Rueda, incluindo instalação de letreiro de identificação da unidade, elevação do muro frontal, recuperação do alambrado, construção de muro lateral em alvenaria e reparo do muro dos fundos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 898 /2026
Nº Processo: 30697/2026
Data: 23/06/2026 09:17:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a existência de projeto para melhoria da climatização do CEIC Rafael Rueda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 899 /2026
Nº Processo: 30698/2026
Data: 23/06/2026 09:17:38
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da programação de manutenção predial do CEIC Rafael Rueda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 900 /2026
Nº Processo: 30699/2026
Data: 23/06/2026 09:17:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da instalação de cobertura no parquinho infantil do CEIC Rafael Rueda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 901 /2026
Nº Processo: 30701/2026
Data: 23/06/2026 09:18:01
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de projeto, estudo técnico ou planejamento para reforma estrutural completa do CEIC Rafael Rueda, informando cronograma, previsão orçamentária e prazo para execução.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 902 /2026
Nº Processo: 30702/2026
Data: 23/06/2026 09:18:08
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de possível irregularidade em registro de procedimento cirúrgico e eventual utilização indevida de dados da Sra. Jumara da Silva Prado no Hospital Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 903 /2026
Nº Processo: 31118/2026
Data: 23/06/2026 13:09:16
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das infiltrações e vazamentos identificados no interior da UPA Morada do Ouro.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 904 /2026
Nº Processo: 31249/2026
Data: 24/06/2026 08:46:47
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos setores eventualmente afetados e dos impactos causados na prestação dos serviços em razão da situação constatada na unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/06/2026.
Observação:
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