CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 16/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 325 /2026
Nº Processo: 36456/2026
Data: 13/07/2026 13:25:31
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 326 /2026
Nº Processo: 36638/2026
Data: 14/07/2026 07:18:06
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS REMOVIDOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Substitutivo N° 9 /2026
Nº Processo: 35820/2026
Data: 09/07/2026 16:19:38
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2026 QUE INSTITUI A POLITICA DE RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 17 /2026
Nº Processo: 36812/2026
Data: 14/07/2026 15:48:33
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Audiência Pública N° 31 /2026
Nº Processo: 36387/2026
Data: 13/07/2026 09:59:59
Autor: Maria Avalone
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO CONTORNO LESTE.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 989 /2026
Nº Processo: 36346/2026
Data: 13/07/2026 09:50:24
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do pagamento de salários, vale-alimentação, disponibilização de holerites e repasse de empréstimos consignados dos empregados terceirizados da empresa DDMIX Terceirização Ltda sobre cargos de aux. adm na Secretaria de Meio Ambiente.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 990 /2026
Nº Processo: 36349/2026
Data: 13/07/2026 09:50:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações ao Prefeito Municipal de Cuiabá e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da divulgação e da afixação, em local visível e de fácil acesso, da legislação que assegura o direito à presença de acompanhante nos atendimentos e internações realizados nas unidades de saúde da rede municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 991 /2026
Nº Processo: 36426/2026
Data: 13/07/2026 12:02:02
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Governo acerca da implantação da Casa do Autista no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 992 /2026
Nº Processo: 36614/2026
Data: 13/07/2026 14:51:07
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO, CUSTOS, METAS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E HISTÓRICO DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA", VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 993 /2026
Nº Processo: 36858/2026
Data: 15/07/2026 08:24:31
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do pagamento dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade aos Técnicos de Nutrição Escolar (TNE) da rede municipal de ensino, bem como sobre eventual revisão da legislação municipal referente à matéria.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 994 /2026
Nº Processo: 36949/2026
Data: 15/07/2026 08:54:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de existência de estudo ou planejamento para ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Independência, contemplando espaço para reuniões, atividades coletivas e ampliação da cozinha.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/07/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 995 /2026
Nº Processo: 36959/2026
Data: 15/07/2026 08:56:13
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de limpeza e manutenção dos banheiros públicos do Mercado do Porto.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/07/2026.
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