Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 49/2024
EMENDA MODIFICATIVA A MENSAGEM Nº 36/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM Nº 82/2024)
Processo N°: 38961/2023 Protocolo N°: 19378 ID: 444485 Data: 12/08/2024 17:24:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Emenda n° 37/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.” – PROJETO DE LEI Nº 280/2023 (PROCESSO 37551/2023).
Processo N°: 37551/2023 Protocolo N°: 16196 ID: 441252 Data: 17/06/2024 15:31:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Emenda n° 34/2024
EMENDA SUPRESSIVA - SUPRIME OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO - PROCESSO N° 31.640/2023 QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ"
Processo N°: 31640/2023 Protocolo N°: 15041 ID: 440325 Data: 10/06/2024 11:54:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 33/2024
“MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 116 DO PROJETO DE LEI 259/2023) QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 35538/2023 Protocolo N°: 14935 ID: 438865 Data: 06/06/2024 09:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Emenda n° 32/2024
“ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º E INCISO XII DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI 259/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 35538/2023 Protocolo N°: 14934 ID: 438876 Data: 06/06/2024 09:01:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Emenda n° 31/2024
“ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI 259/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 35538/2023 Protocolo N°: 14933 ID: 438974 Data: 06/06/2024 09:01:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Emenda n° 28/2024
001/2024 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9686 ID: 434334 Data: 11/04/2024 10:32:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 27/2024
002 - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9685 ID: 434339 Data: 11/04/2024 10:32:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 26/2024
003 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9684 ID: 434342 Data: 11/04/2024 10:32:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 25/2024
004 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9683 ID: 434346 Data: 11/04/2024 10:32:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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