Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
Localizada(s) 1005 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/10/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 49/2024
EMENDA MODIFICATIVA A MENSAGEM Nº 36/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM Nº 82/2024)
Processo N°: 38961/2023 Protocolo N°: 19378 ID: 444485 Data: 12/08/2024 17:24:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Emenda n° 37/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.” – PROJETO DE LEI Nº 280/2023 (PROCESSO 37551/2023).
Processo N°: 37551/2023 Protocolo N°: 16196 ID: 441252 Data: 17/06/2024 15:31:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Emenda n° 34/2024
EMENDA SUPRESSIVA - SUPRIME OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO - PROCESSO N° 31.640/2023 QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ"
Processo N°: 31640/2023 Protocolo N°: 15041 ID: 440325 Data: 10/06/2024 11:54:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 28/2024
001/2024 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9686 ID: 434334 Data: 11/04/2024 10:32:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 27/2024
002 - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9685 ID: 434339 Data: 11/04/2024 10:32:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 26/2024
003 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9684 ID: 434342 Data: 11/04/2024 10:32:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 25/2024
004 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9683 ID: 434346 Data: 11/04/2024 10:32:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 24/2024
005 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9682 ID: 434348 Data: 11/04/2024 10:32:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 23/2024
006 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9681 ID: 434349 Data: 11/04/2024 10:32:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Emenda n° 22/2024
007 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35842/2023 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 30/2023)”
Processo N°: 35842/2023 Protocolo N°: 9680 ID: 434353 Data: 11/04/2024 10:32:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edna Sampaio (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital), Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.