Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2014 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5912/2014
TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES DE GRANDES EVENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS UTILIZADOS, BEM COMO, A RESTAURAÇÃO DA CONDIÇÃO DE USO IGUAL OU MELHOR A DATA ANTERIOR A ATIVIDADE PROMOVIDA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT.
Processo N°: 5912/2014 Protocolo N°: ID: 20276 Data: 30/12/2014 11:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Prof. ALLAN KARDEC
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5911/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA 07, PARA RUA PAULO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JK EM CUIABÁ.
Processo N°: 5911/2014 Protocolo N°: ID: 20395 Data: 30/12/2014 10:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5910/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL  UNIÃO E PROGRESSO. 
Processo N°: 5910/2014 Protocolo N°: ID: 20167 Data: 30/12/2014 10:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5914/2014
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A AFIXAR CARTAZES INFORMATIVOS, EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS, ACERCA DA GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO.
Processo N°: 5914/2014 Protocolo N°: ID: 20296 Data: 30/12/2014 09:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5913/2014
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5913/2014 Protocolo N°: ID: 20260 Data: 30/12/2014 09:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5915/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 5915/2014 Protocolo N°: ID: 20470 Data: 30/12/2014 08:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5908/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Processo N°: 5908/2014 Protocolo N°: ID: 20101 Data: 26/12/2014 12:31:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5909/2014
REVISA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5909/2014 Protocolo N°: ID: 20465 Data: 26/12/2014 11:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5907/2014
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PATRIMÔNIO PRIVADO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5907/2014 Protocolo N°: ID: 20457 Data: 22/12/2014 12:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5900/2014
ALTERA A LEI Nº 5.723, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE.
Processo N°: 5900/2014 Protocolo N°: ID: 20421 Data: 22/12/2014 12:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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