Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 241 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 25/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 242/2024
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21593/2024 Protocolo N°: 21690 ID: 446807 Data: 18/12/2024 16:04:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
L 7196/2024
Projeto de Lei n° 241/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FERNANDO CÉSAR RIBEIRO DE MIRANDA, (IM MEMORIAN), A PRAÇA LOCALIZADA AV. PARQUE DO BARBADO, 76B - JARDIM LEBLON, CUIABÁ - MT, 78060-000, EM CUIABÁ-MT. (MENSAGEM Nº 129/2024)
Processo N°: 21580/2024 Protocolo N°: 21675 ID: 446764 Data: 18/12/2024 11:35:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2024
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 128/2024)
Processo N°: 21579/2024 Protocolo N°: 21674 ID: 446762 Data: 18/12/2024 11:24:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº14.786 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VITIMA, INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. (MENSAGEM Nº 127/2024)
Processo N°: 21578/2024 Protocolo N°: 21673 ID: 446758 Data: 18/12/2024 10:31:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2024
CRIA E DENOMINA DE “JEAN CARLOS PINHO SANTOS”, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB , LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO SANTOS DRUMONT, S/N, BAIRRO PEDRA 90, NESTE MUNICÍPIO. (MENSAGEM 125)
Processo N°: 21577/2024 Protocolo N°: 21670 ID: 446743 Data: 18/12/2024 09:12:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 237/2024
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 7.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21523/2024 Protocolo N°: 21614 ID: 446724 Data: 13/12/2024 16:06:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2024
PROJETO SUBSTITUTIVO A MENSAGEM Nº 98/2024: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (MENSAGEM Nº 107/2024) OBS: O ANEXO DA LEI ESTÁ INSERIDO EM ANEXOS ADICIONAIS DO PROCESSO.
Processo N°: 21522/2024 Protocolo N°: 21613 ID: 446715 Data: 13/12/2024 15:43:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
L 7205/2025
Projeto de Lei n° 235/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21519/2024 Protocolo N°: 21610 ID: 446717 Data: 12/12/2024 12:45:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
L 7222/2025
Projeto de Lei n° 234/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE ACESSO AO RIO COXIPÓ-AÇÚ, JOACIM MARCOS SOARES, A PASSARELA LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO S/N, DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21518/2024 Protocolo N°: 21609 ID: 446714 Data: 12/12/2024 10:47:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ANEXOS X E XI E CRIA O ANEXO XII NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 21514/2024 Protocolo N°: 21605 ID: 446703 Data: 12/12/2024 10:35:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
L 7190/2024
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.