Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 124 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 124/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LEÕES DA COLINA (ALECO), NO MUNICIPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 11946/2026 Protocolo N°: 11940 ID: 518923 Data: 13/03/2026 15:55:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2026
INSTITUI O PROGRAMA “FIOS DE AUTOESTIMA”, DESTINADO AO INCENTIVO DO AUTOCUIDADO CAPILAR E À PREVENÇÃO DO BULLYNG CAPILAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11940/2026 Protocolo N°: 11934 ID: 519225 Data: 13/03/2026 15:54:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO FORMIGUEIRO, REALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA.
Processo N°: 11723/2026 Protocolo N°: 11717 ID: 518641 Data: 13/03/2026 10:03:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO BAIRRO NOVO COLORADO.
Processo N°: 11722/2026 Protocolo N°: 11716 ID: 518631 Data: 13/03/2026 10:03:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2026
RECONHECE A CABEÇA DE PACU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11479/2026 Protocolo N°: 11475 ID: 518408 Data: 12/03/2026 09:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2026
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU, BOLETOS E NOTIFICAÇÕES EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM CUIABÁ”
Processo N°: 11478/2026 Protocolo N°: 11474 ID: 518380 Data: 12/03/2026 09:56:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2026
MENSAGEM Nº 19/2026, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11396/2026 Protocolo N°: 11392 ID: 517262 Data: 11/03/2026 14:30:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2026
MENSAGEM Nº 20/2026, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11395/2026 Protocolo N°: 11391 ID: 517263 Data: 11/03/2026 14:30:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER EM HOSPITAIS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11393/2026 Protocolo N°: 11389 ID: 518431 Data: 11/03/2026 14:24:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2026
ASSEGURA O DIREITO DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 PORTAREM ALIMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE GLICÊMICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11296/2026 Protocolo N°: 11292 ID: 518412 Data: 11/03/2026 10:58:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.