Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 37265/2026 Protocolo N°: 37229 ID: 544322 Data: 15/07/2026 13:04:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2026
MENSAGEM Nº 45/2026, COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE “ALTERA O ART. 146 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA DISCIPLINAR, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A DESTINAÇÃO EXCEPCIONAL DE RECURSOS PÚBLICOS A ESCOLAS COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS”
Processo N°: 34006/2026 Protocolo N°: 34004 ID: 539583 Data: 06/07/2026 11:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 25077/2026 Protocolo N°: 25068 ID: 532107 Data: 27/05/2026 12:02:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19770/2026 Protocolo N°: 19762 ID: 527198 Data: 29/04/2026 16:28:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
E 50/2026
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