Tipo: Projeto de Lei Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 183/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DOS POLICIAIS DA CAVALARIA.
Processo N°: 20036/2024 Protocolo N°: 20119 ID: 445192 Data: 17/09/2024 10:43:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 172/2024
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 6.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Processo N°: 19497/2024 Protocolo N°: 19568 ID: 444562 Data: 23/08/2024 10:30:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 168/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19406/2024 Protocolo N°: 19477 ID: 444582 Data: 15/08/2024 12:01:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 165/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19398/2024 Protocolo N°: 19469 ID: 444504 Data: 14/08/2024 15:03:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 47/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS.
Processo N°: 7502/2024 Protocolo N°: 7524 ID: 432467 Data: 18/03/2024 14:22:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 346/2023
DISPÕE SOBRE O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43179/2023 Protocolo N°: 26633 ID: 418366 Data: 27/12/2023 11:26:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 239/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O "PEDAL DA SEMOB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34526/2023 Protocolo N°: 17719 ID: 390383 Data: 15/09/2023 10:26:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 237/2023
DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE GUARITAS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 34240/2023 Protocolo N°: 17433 ID: 389710 Data: 12/09/2023 13:40:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 129/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO – SISMA/MT.
Processo N°: 24765/2023 Protocolo N°: 7918 ID: 359363 Data: 02/06/2023 10:34:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 124/2023
ASSEGURA A PRESENÇA DE “PSICÓLOGOS OBSTETRAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 24642/2023 Protocolo N°: 7793 ID: 361517 Data: 30/05/2023 10:40:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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