Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
Localizada(s) 57 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 653/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS VETERANOS DE JUDÔ.
Processo N°: 39677/2025 Protocolo N°: 39645 ID: 487577 Data: 09/10/2025 13:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 613/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FELIPE LIMA.
Processo N°: 35139/2025 Protocolo N°: 35121 ID: 482842 Data: 18/09/2025 15:05:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 612/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 35138/2025 Protocolo N°: 35120 ID: 482951 Data: 18/09/2025 15:05:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 572/2025
ALTERA A LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 30915/2025 Protocolo N°: 30920 ID: 478784 Data: 04/09/2025 09:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 504/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23868/2025 Protocolo N°: 23921 ID: 459771 Data: 08/08/2025 11:17:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 503/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA”, QUE PREVÊ A CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE REALIZAREM CAPACITAÇÃO SEMESTRAL DE SEUS PROFISSIONAIS PARA A PREVENÇÃO, ESCUTA E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL, EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES.
Processo N°: 23867/2025 Protocolo N°: 23920 ID: 464069 Data: 08/08/2025 11:15:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 459/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EM DEFESA DE UMA VIDA ABUNDANTE.
Processo N°: 20441/2025 Protocolo N°: 20498 ID: 468606 Data: 21/07/2025 14:10:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 447/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO EM AMBIENTES ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19911/2025 Protocolo N°: 19969 ID: 467425 Data: 16/07/2025 11:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 433/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.277 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 19092/2025 Protocolo N°: 19150 ID: 466785 Data: 08/07/2025 16:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/2025
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E CRIAR O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA.
Processo N°: 16253/2025 Protocolo N°: 16270 ID: 464066 Data: 12/06/2025 11:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.