Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “DIA DAS MÃES” E O “DIA DOS PAIS”, E DETERMINA SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 10440/2025 Protocolo N°: 10454 ID: 459205 Data: 12/05/2025 01:41:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERACAO MATOGROSSENSE DE TRIATHLON.
Processo N°: 8676/2025 Protocolo N°: 8684 ID: 456146 Data: 22/04/2025 15:32:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÄO DA LEI N° 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8472/2025 Protocolo N°: 8480 ID: 456331 Data: 17/04/2025 10:32:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7251/2025
Projeto de Lei n° 147/2025
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8071/2025 Protocolo N°: 8079 ID: 454812 Data: 14/04/2025 15:42:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 6850/2025 Protocolo N°: 6857 ID: 454299 Data: 01/04/2025 11:52:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA DE CUIABÁ IHOC.
Processo N°: 6635/2025 Protocolo N°: 6642 ID: 453735 Data: 31/03/2025 16:34:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 3240/2025 Protocolo N°: 3243 ID: 450810 Data: 28/02/2025 13:52:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7245/2025
Projeto de Lei n° 40/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO COXIPÓ DO OURO.
Processo N°: 2031/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 449274 Data: 18/02/2025 11:44:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7253/2025
Projeto de Lei n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1583/2025 Protocolo N°: 1586 ID: 448622 Data: 13/02/2025 09:25:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1322/2025 Protocolo N°: 1325 ID: 448228 Data: 10/02/2025 17:57:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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