Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 6850/2025 Protocolo N°: 6857 ID: 454299 Data: 01/04/2025 11:52:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA DE CUIABÁ IHOC.
Processo N°: 6635/2025 Protocolo N°: 6642 ID: 453735 Data: 31/03/2025 16:34:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 3240/2025 Protocolo N°: 3243 ID: 450810 Data: 28/02/2025 13:52:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO COXIPÓ DO OURO.
Processo N°: 2031/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 449274 Data: 18/02/2025 11:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1583/2025 Protocolo N°: 1586 ID: 448622 Data: 13/02/2025 09:25:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1322/2025 Protocolo N°: 1325 ID: 448228 Data: 10/02/2025 17:57:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DOS POLICIAIS DA CAVALARIA.
Processo N°: 20036/2024 Protocolo N°: 20119 ID: 445192 Data: 17/09/2024 10:43:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7173/2024
Projeto de Lei n° 172/2024
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 6.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Processo N°: 19497/2024 Protocolo N°: 19568 ID: 444562 Data: 23/08/2024 10:30:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7231/2025
Projeto de Lei n° 168/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19406/2024 Protocolo N°: 19477 ID: 444582 Data: 15/08/2024 12:01:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19398/2024 Protocolo N°: 19469 ID: 444504 Data: 14/08/2024 15:03:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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