Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 504/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23868/2025 Protocolo N°: 23921 ID: 459771 Data: 08/08/2025 11:17:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 503/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA”, QUE PREVÊ A CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE REALIZAREM CAPACITAÇÃO SEMESTRAL DE SEUS PROFISSIONAIS PARA A PREVENÇÃO, ESCUTA E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL, EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES.
Processo N°: 23867/2025 Protocolo N°: 23920 ID: 464069 Data: 08/08/2025 11:15:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 459/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EM DEFESA DE UMA VIDA ABUNDANTE.
Processo N°: 20441/2025 Protocolo N°: 20498 ID: 468606 Data: 21/07/2025 14:10:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 447/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO EM AMBIENTES ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19911/2025 Protocolo N°: 19969 ID: 467425 Data: 16/07/2025 11:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 433/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.277 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 19092/2025 Protocolo N°: 19150 ID: 466785 Data: 08/07/2025 16:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/2025
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E CRIAR O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA.
Processo N°: 16253/2025 Protocolo N°: 16270 ID: 464066 Data: 12/06/2025 11:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 13826/2025 Protocolo N°: 13842 ID: 457143 Data: 22/05/2025 15:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NOS LIVROS, CADERNOS E DEMAIS MATERIAIS DIDÁTICOS FORNECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONTENDO INFORMAÇÕES E O NÚMERO DE DENÚNCIA PARA CASOS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 13825/2025 Protocolo N°: 13841 ID: 459763 Data: 22/05/2025 15:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “DIA DAS MÃES” E O “DIA DOS PAIS”, E DETERMINA SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 10440/2025 Protocolo N°: 10454 ID: 459205 Data: 12/05/2025 01:41:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERACAO MATOGROSSENSE DE TRIATHLON.
Processo N°: 8676/2025 Protocolo N°: 8684 ID: 456146 Data: 22/04/2025 15:32:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7276/2025
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