Tipo: Projeto de Lei Autor: Chico 2000 (Câmara Digital) 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 206/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20683/2024 Protocolo N°: 20770 ID: 445843 Data: 04/11/2024 15:29:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 205/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº 5.686, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 20659/2024 Protocolo N°: 20746 ID: 445844 Data: 04/11/2024 11:40:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 121/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT”.
Processo N°: 16936/2024 Protocolo N°: 16991 ID: 442120 Data: 24/06/2024 19:29:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 99/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO XI NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 14184/2024 Protocolo N°: 14222 ID: 439439 Data: 23/05/2024 08:23:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 45/2024
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 6.903/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 7052/2024 Protocolo N°: 7074 ID: 432133 Data: 14/03/2024 08:45:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 44/2024
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 7051/2024 Protocolo N°: 7073 ID: 432134 Data: 14/03/2024 08:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 39/2024
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 6221/2024 Protocolo N°: 6242 ID: 431311 Data: 07/03/2024 10:48:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 37/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL JEJÉ YOÁ - ISJO”.
Processo N°: 6151/2024 Protocolo N°: 6172 ID: 431194 Data: 06/03/2024 14:11:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 17/2024
DISPÕE A CRIAÇÃO DO ANEXO X NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 2321/2024 Protocolo N°: 2339 ID: 427773 Data: 15/02/2024 10:42:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 12/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CUIABÁ - AAPOC”.
Processo N°: 2090/2024 Protocolo N°: 2108 ID: 425812 Data: 05/02/2024 20:05:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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