Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/2025
APROVA AS RECOMENDÇÕES FINAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA REFERENTE À REQUALIFICAÇÃO URBANA E EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 40435/2025 Protocolo N°: 40401 ID: 488446 Data: 14/10/2025 14:58:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Ranalli., Dilemário Alencar (Câmara Digital), Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 275/2025
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SR. ABILIO JACQUES BRUNINI, PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE MISSÃO OFICIAL.
Processo N°: 39679/2025 Protocolo N°: 39647 ID: 487617 Data: 09/10/2025 16:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Publicação do Decreto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
D 187/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 182/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA MARIA LUIZA CLARENTINO DE SOUZA
Processo N°: 28128/2025 Protocolo N°: 28155 ID: 475424 Data: 26/08/2025 11:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 184/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 175/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA FORTES.
Processo N°: 24129/2025 Protocolo N°: 24182 ID: 472087 Data: 11/08/2025 09:00:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 121/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 174/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ANA MARIA PINHEIRO GAHYVA.
Processo N°: 23368/2025 Protocolo N°: 23421 ID: 470984 Data: 06/08/2025 13:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 123/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 160/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA STEPHANIE ROMERO FRANCISCO.
Processo N°: 19473/2025 Protocolo N°: 19531 ID: 467185 Data: 11/07/2025 10:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 119/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ANA KARLA ATAÍDE COSTA PERDIGÃO
Processo N°: 18705/2025 Protocolo N°: 18762 ID: 466394 Data: 04/07/2025 11:57:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 115/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR DANILO FIGUEIREDO DA SILVA.
Processo N°: 18660/2025 Protocolo N°: 18717 ID: 466350 Data: 04/07/2025 08:35:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 114/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 148/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ALINE MIRELLA DUARTE TEIXEIRA.
Processo N°: 18659/2025 Protocolo N°: 18716 ID: 466351 Data: 04/07/2025 08:35:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
D 82/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/2025
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA GLEYCE DOS SANTOS SILVA
Processo N°: 18658/2025 Protocolo N°: 18715 ID: 466285 Data: 04/07/2025 08:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 112/2025
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