Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 02/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 12/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DE CUIABÁ O MERCADO DO PORTO NA CAPITAL.
Processo N°: 4356/2026 Protocolo N°: 4356 ID: 511535 Data: 02/02/2026 08:39:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DE CUIABÁ O COMPLEXO DO MUSEU DO RIO, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO MERCADO DO PEIXE, NA ORLA DO BAIRRO DO PORTO, NA CAPITAL.
Processo N°: 4355/2026 Protocolo N°: 4355 ID: 511536 Data: 02/02/2026 08:39:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4354/2026 Protocolo N°: 4354 ID: 511537 Data: 02/02/2026 08:39:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 4353/2026 Protocolo N°: 4353 ID: 511538 Data: 02/02/2026 08:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O “IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL VIRTUAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO MECANISMO INFORMATIVO À POPULAÇÃO SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.
Processo N°: 4352/2026 Protocolo N°: 4352 ID: 511534 Data: 02/02/2026 08:39:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 736/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57323/2025 Protocolo N°: 57210 ID: 505778 Data: 16/12/2025 11:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 735/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 57322/2025 Protocolo N°: 57209 ID: 505771 Data: 16/12/2025 11:47:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 734/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.902, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57317/2025 Protocolo N°: 57204 ID: 505748 Data: 16/12/2025 11:46:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IX E XII DA LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57313/2025 Protocolo N°: 57201 ID: 505727 Data: 16/12/2025 11:46:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 711/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CUIABÁ PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50850/2025 Protocolo N°: 50748 ID: 499136 Data: 24/11/2025 11:32:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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