Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 592/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO ATLETA PARALÍMPICO.
Processo N°: 33984/2025 Protocolo N°: 33979 ID: 482239 Data: 15/09/2025 17:34:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 586/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O EVENTO “FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”, PADROEIRA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Processo N°: 33398/2025 Protocolo N°: 33393 ID: 481338 Data: 11/09/2025 16:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 585/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO PARADESPORTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 32975/2025 Protocolo N°: 32970 ID: 480853 Data: 11/09/2025 09:15:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 576/2025
INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)”, ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FECOMÉRCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 31194/2025 Protocolo N°: 31195 ID: 479124 Data: 04/09/2025 16:40:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 572/2025
ALTERA A LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 30915/2025 Protocolo N°: 30920 ID: 478784 Data: 04/09/2025 09:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 549/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NÃO ENLATADA NA MERENDA ESCOLAR SEMANAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 28347/2025 Protocolo N°: 28367 ID: 476237 Data: 26/08/2025 17:45:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 548/2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA QUE TENHA SIDO SUBMETIDA À CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA.
Processo N°: 28346/2025 Protocolo N°: 28366 ID: 476230 Data: 26/08/2025 17:11:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 547/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ, DISPONIBILIZAREM E TREINAREM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, AO MENOS UM PROFISSIONAL COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO CASO DE OCORRÊNCIAS.
Processo N°: 28345/2025 Protocolo N°: 28365 ID: 476232 Data: 26/08/2025 17:11:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 546/2025
DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MORADIAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 28344/2025 Protocolo N°: 28364 ID: 476236 Data: 26/08/2025 17:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 545/2025
DENOMINA DE “JANIR AUGUSTO DE AQUINO” O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA KAYTO FREIRE NO RESIDENCIAL PAIAGUÁS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 28323/2025 Protocolo N°: 28343 ID: 476220 Data: 26/08/2025 15:35:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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