Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 736/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57323/2025 Protocolo N°: 57210 ID: 505778 Data: 16/12/2025 11:48:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 735/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 57322/2025 Protocolo N°: 57209 ID: 505771 Data: 16/12/2025 11:47:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 734/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.902, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57317/2025 Protocolo N°: 57204 ID: 505748 Data: 16/12/2025 11:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IX E XII DA LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57313/2025 Protocolo N°: 57201 ID: 505727 Data: 16/12/2025 11:46:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 711/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CUIABÁ PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50850/2025 Protocolo N°: 50748 ID: 499136 Data: 24/11/2025 11:32:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 699/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DE ANO NOVO POPULAR DO BAIRRO JOÃO BOSCO PINHEIRO.
Processo N°: 49370/2025 Protocolo N°: 49276 ID: 497944 Data: 18/11/2025 10:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 666/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 42446/2025 Protocolo N°: 42401 ID: 490228 Data: 21/10/2025 14:49:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 664/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 41360/2025 Protocolo N°: 41329 ID: 489169 Data: 16/10/2025 14:46:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 663/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 41359/2025 Protocolo N°: 41328 ID: 489174 Data: 16/10/2025 14:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Redação Final
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 662/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DO ARTESÃO.
Processo N°: 41358/2025 Protocolo N°: 41327 ID: 489172 Data: 16/10/2025 14:46:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Elaboração da Redação Final
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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