Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 526/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27034/2025 Protocolo N°: 27072 ID: 475053 Data: 20/08/2025 16:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 525/2025
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL PALIATIVISTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27033/2025 Protocolo N°: 27071 ID: 475055 Data: 20/08/2025 16:33:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 520/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 4.957, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 26274/2025 Protocolo N°: 26322 ID: 474365 Data: 18/08/2025 14:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 517/2025
ALTERA A LEI N.° 4.957, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 25399/2025 Protocolo N°: 25449 ID: 473580 Data: 15/08/2025 11:09:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 505/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA”
Processo N°: 24021/2025 Protocolo N°: 24074 ID: 472039 Data: 08/08/2025 16:49:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 489/2025
ASSEGURA PRIORIDADE AO DOADOR HABITUAL DE SANGUE, COMPONENTES OU HEMODERIVADOS NAS AÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IMUNIZAÇÃO.
Processo N°: 21421/2025 Protocolo N°: 21478 ID: 470575 Data: 04/08/2025 08:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 488/2025
ESTABELECE HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 21420/2025 Protocolo N°: 21477 ID: 470576 Data: 04/08/2025 08:18:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 487/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS TÓXICAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 21419/2025 Protocolo N°: 21476 ID: 470577 Data: 04/08/2025 08:18:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 486/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS NOVAS EDIFICAÇÕES NA CIDADE DE CUIABÁ CONTIVEREM EM SUAS FACHADAS, HALL OU OUTROS ESPAÇOS, PELO MENOS, 25% DAS OBRAS DE ARTE PRODUZIDAS POR ARTISTAS CUIABANOS OU MATO-GROSSENSES – LEI DALVA DE BARROS.
Processo N°: 21418/2025 Protocolo N°: 21475 ID: 470578 Data: 04/08/2025 08:18:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 485/2025
INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)”, ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FECOMÉRCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 21417/2025 Protocolo N°: 21474 ID: 470580 Data: 04/08/2025 08:18:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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