Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 332/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO”, DA CATEDRAL BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ, ARQUIDIOCESE DE CUIABÁ.
Processo N°: 14425/2025 Protocolo N°: 14441 ID: 462006 Data: 28/05/2025 12:51:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO, DA CATEDRAL BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ.
Processo N°: 13533/2025 Protocolo N°: 13549 ID: 461162 Data: 21/05/2025 18:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 13373/2025 Protocolo N°: 13389 ID: 460242 Data: 21/05/2025 11:02:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADORA GUARDIÃ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11121/2025 Protocolo N°: 11135 ID: 454345 Data: 12/05/2025 10:26:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2025
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PLANTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FIXAREM CARTAZ INDICANDO AS PLANTAS QUE POSSAM SER TÓXICAS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Processo N°: 8582/2025 Protocolo N°: 8590 ID: 456382 Data: 22/04/2025 11:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8581/2025 Protocolo N°: 8589 ID: 456453 Data: 22/04/2025 11:40:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÄO DA LEI N° 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8472/2025 Protocolo N°: 8480 ID: 456331 Data: 17/04/2025 10:32:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7251/2025
Projeto de Lei n° 161/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8470/2025 Protocolo N°: 8478 ID: 456335 Data: 17/04/2025 10:31:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE PET, CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8469/2025 Protocolo N°: 8477 ID: 456377 Data: 17/04/2025 10:30:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8289/2025 Protocolo N°: 8297 ID: 455522 Data: 16/04/2025 10:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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