Tipo: Projeto de Lei Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 10/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 73/2025
"DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE DIRECIONAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR CORES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, TERMINAIS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E ONDE COUBER, A FIM DE GARANTIR A AUTONOMIA AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
Processo N°: 3997/2025 Protocolo N°: 4001 ID: 451431 Data: 10/03/2025 09:04:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
Projeto de Lei n° 72/2025
“PROÍBE BLOQUEIO DE VIA PÚBLICA EM FUNÇÃO TANTO DE OBRA PÚBLICA QUANTO PRIVADA, BEM COMO, CARGA E DESCARGA REALIZADAS POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO AUTOMOTORA, ELÉTRICA, DE PROPULSÃO HUMANA, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE EM HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3991/2025 Protocolo N°: 3995 ID: 451428 Data: 10/03/2025 09:03:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
Projeto de Lei n° 61/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 3240/2025 Protocolo N°: 3243 ID: 450810 Data: 28/02/2025 13:52:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
Projeto de Lei n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAR NOMES DE PRÓPRIOS, VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE JÁ SEJAM NOMINADOS EM HOMENAGEM A PERSONALIDADES HISTÓRICAS OU PESSOAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A CUIABÁ, MATO GROSSO OU AO PAÍS E QUE TENHAM SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE.
Processo N°: 2734/2025 Protocolo N°: 2737 ID: 450006 Data: 24/02/2025 14:16:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Processo N°: 2187/2025 Protocolo N°: 2190 ID: 449380 Data: 19/02/2025 08:35:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
Projeto de Lei n° 20/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N º 5506, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A CAMPANHA "NOTA CUIABANA PREMIADA" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 726/2025 Protocolo N°: 729 ID: 447964 Data: 05/02/2025 10:35:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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