Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Autor: Ranalli. 
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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Substitutivo n° 16/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI 506/2025 PROCESSO 24044/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRODUZIR, DIVULGAR OU PROMOVER CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO OU ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25380/2025 Protocolo N°: 25430 ID: 473240 Data: 15/08/2025 09:39:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 15/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 466/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23807/2025 Protocolo N°: 23860 ID: 471219 Data: 08/08/2025 06:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2025
ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.677 DE 09 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA A LEI Nº 3.534 DE 29 DE JANEIRO DE 1996.
Processo N°: 2631/2025 Protocolo N°: 2634 ID: 449103 Data: 24/02/2025 09:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
L 7309/2025
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