Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 6625 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 422/2026
AUTORIZA A REALIZAÇÃO FACULTATIVA DE ORAÇÕES ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E ESTABELECE GARANTIAS À LIBERDADE RELIGIOSA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DOS ESTUDANTES.
Processo N°: 54444/2026 Protocolo N°: 54253 ID: 562277 Data: 20/10/2026 14:25:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 421/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT, COM PREFERÊNCIA POR UNIDADE ESCOLAR PRÓXIMA À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53903/2026 Protocolo N°: 53721 ID: 561765 Data: 19/10/2026 12:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 420/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARQUE NOVO MATO GROSSO.
Processo N°: 53532/2026 Protocolo N°: 53373 ID: 561889 Data: 19/10/2026 10:24:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 419/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52636/2026 Protocolo N°: 52494 ID: 559725 Data: 14/10/2026 08:55:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 418/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52596/2026 Protocolo N°: 52454 ID: 560313 Data: 13/10/2026 11:15:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2026
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52003/2026 Protocolo N°: 51864 ID: 559961 Data: 09/10/2026 08:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 416/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51957/2026 Protocolo N°: 51818 ID: 559734 Data: 08/10/2026 10:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 415/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51852/2026 Protocolo N°: 51713 ID: 553322 Data: 07/10/2026 10:06:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 414/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DIVA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Processo N°: 51846/2026 Protocolo N°: 51707 ID: 553742 Data: 07/10/2026 10:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 413/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE ALMA MISSIONÁRIA.
Processo N°: 51822/2026 Protocolo N°: 51683 ID: 543123 Data: 07/10/2026 08:58:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.