Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 6397 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 194/2026
INSTITUI O SELO “PET SEGURO” PARA ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE BANHO, TOSA E CUIDADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18672/2026 Protocolo N°: 18664 ID: 525925 Data: 23/04/2026 08:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18671/2026 Protocolo N°: 18663 ID: 525926 Data: 23/04/2026 08:14:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PROPAGANDAS E MATERIAIS QUE TRATEM SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18555/2026 Protocolo N°: 18547 ID: 525516 Data: 22/04/2026 08:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18429/2026 Protocolo N°: 18421 ID: 522280 Data: 17/04/2026 08:58:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM SEDAÇÃO, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E REVOGA A LEI Nº 6.428, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Processo N°: 18421/2026 Protocolo N°: 18413 ID: 525431 Data: 17/04/2026 08:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 189/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE FILHOS E DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18420/2026 Protocolo N°: 18412 ID: 525437 Data: 17/04/2026 08:45:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2026
“FICAM DESTINADOS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS A PESSOA IDOSA, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 18310/2026 Protocolo N°: 18303 ID: 525505 Data: 16/04/2026 11:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2026
MENSAGEM Nº 28 /2026 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 18295/2026 Protocolo N°: 18288 ID: 525472 Data: 16/04/2026 10:04:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DA FAMILIA MAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 18165/2026 Protocolo N°: 18158 ID: 525266 Data: 15/04/2026 13:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2026
PERMITE A DISPENSA DO USO DE UNIFORME ESCOLAR POR PESSOA COM TEA, QUANDO INCOMPATÍVEL COM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 18118/2026 Protocolo N°: 18111 ID: 525313 Data: 15/04/2026 12:17:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.