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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 374/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM N° 69/2025)
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17011 ID: 464608 Data: 16/06/2025 20:57:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 373/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.072 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Processo N°: 16910/2025 Protocolo N°: 16929 ID: 464447 Data: 16/06/2025 11:36:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 372/2025
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
Processo N°: 16904/2025 Protocolo N°: 16923 ID: 463886 Data: 16/06/2025 11:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 371/2025
INSTITUI O PROGRAMA “DE VOLTA PARA MINHA TERRA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16876/2025 Protocolo N°: 16895 ID: 464442 Data: 16/06/2025 09:57:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 370/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PROTEGER CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Processo N°: 16587/2025 Protocolo N°: 16606 ID: 464371 Data: 13/06/2025 19:47:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 369/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE CUIABÁ.
Processo N°: 16482/2025 Protocolo N°: 16501 ID: 464307 Data: 13/06/2025 13:08:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 368/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. (MENSAGEM Nº 67/2025)
Processo N°: 16471/2025 Protocolo N°: 16488 ID: 464249 Data: 13/06/2025 11:19:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 367/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB CUIABÁ-OESTE.
Processo N°: 16465/2025 Protocolo N°: 16482 ID: 464219 Data: 13/06/2025 11:14:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 366/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO LIONS DA VISÃO.
Processo N°: 16464/2025 Protocolo N°: 16481 ID: 464223 Data: 13/06/2025 11:14:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 365/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT O MÊS “JULHO LARANJA” DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME ORTODÔNTICO ANUAL NAS CRIANÇAS DE 6 (SEIS) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE.
Processo N°: 16297/2025 Protocolo N°: 16314 ID: 464173 Data: 12/06/2025 14:56:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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