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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 665/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 7.317 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 41449/2025 Protocolo N°: 41418 ID: 489281 Data: 17/10/2025 11:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 664/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 41360/2025 Protocolo N°: 41329 ID: 489169 Data: 16/10/2025 14:46:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 663/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 41359/2025 Protocolo N°: 41328 ID: 489174 Data: 16/10/2025 14:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 662/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DO ARTESÃO.
Processo N°: 41358/2025 Protocolo N°: 41327 ID: 489172 Data: 16/10/2025 14:46:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 661/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SIGILO E RESPEITO À PRIVACIDADE DAS PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, HIV E AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41175/2025 Protocolo N°: 41144 ID: 489175 Data: 16/10/2025 12:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 660/2025
MENSAGEM Nº 115/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM NATUREZA INDENIZATÓRIA, DENOMINADO DE “PIX DO DIA DO PROFESSOR”.
Processo N°: 40928/2025 Protocolo N°: 40897 ID: 488888 Data: 15/10/2025 21:13:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 659/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS DOIS CARDÁPIOS IMPRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES, LANCHES, BEBIDAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 40026/2025 Protocolo N°: 39994 ID: 487845 Data: 13/10/2025 12:48:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 658/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DO ARTESÃO.
Processo N°: 40025/2025 Protocolo N°: 39993 ID: 487847 Data: 13/10/2025 12:48:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 657/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOSE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40023/2025 Protocolo N°: 39991 ID: 488073 Data: 13/10/2025 12:48:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 656/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40022/2025 Protocolo N°: 39990 ID: 488088 Data: 13/10/2025 12:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
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