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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 595/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAMIRO PEREIRA DE FREITAS À RUA 141, QUADRA 143, 4ª ETAPA, C.P.A. IV, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 34154/2025 Protocolo N°: 34149 ID: 482506 Data: 16/09/2025 11:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 594/2025
ASSEGURA A PRESENÇA DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34079/2025 Protocolo N°: 34074 ID: 482290 Data: 16/09/2025 10:47:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 593/2025
INSTITUI O DIA DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34077/2025 Protocolo N°: 34072 ID: 482176 Data: 16/09/2025 10:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 592/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO ATLETA PARALÍMPICO.
Processo N°: 33984/2025 Protocolo N°: 33979 ID: 482239 Data: 15/09/2025 17:34:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
INCLUI A NOITE FLASHBACK DOS AMIGOS DO PEDREGAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 33752/2025 Protocolo N°: 33747 ID: 482011 Data: 15/09/2025 09:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 590/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA, AO LETRAMENTO DIGITAL E À TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 33612/2025 Protocolo N°: 33607 ID: 481641 Data: 12/09/2025 14:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 589/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE ORIGEM LÍCITA DO MATERIAL POR PARTE DE VENDEDORES E COMPRADORES DE COBRE E OUTROS METAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA-SE A LEI Nº 5.491, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 33610/2025 Protocolo N°: 33605 ID: 480158 Data: 12/09/2025 14:02:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 588/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUANDO INEXISTIREM VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 33465/2025 Protocolo N°: 33460 ID: 481031 Data: 12/09/2025 11:22:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 587/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33460/2025 Protocolo N°: 33455 ID: 481422 Data: 12/09/2025 11:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 586/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O EVENTO “FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”, PADROEIRA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Processo N°: 33398/2025 Protocolo N°: 33393 ID: 481338 Data: 11/09/2025 16:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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