Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 5951 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 489/2025
ASSEGURA PRIORIDADE AO DOADOR HABITUAL DE SANGUE, COMPONENTES OU HEMODERIVADOS NAS AÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IMUNIZAÇÃO.
Processo N°: 21421/2025 Protocolo N°: 21478 ID: 470575 Data: 04/08/2025 08:18:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 488/2025
ESTABELECE HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 21420/2025 Protocolo N°: 21477 ID: 470576 Data: 04/08/2025 08:18:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 487/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS TÓXICAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 21419/2025 Protocolo N°: 21476 ID: 470577 Data: 04/08/2025 08:18:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 486/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS NOVAS EDIFICAÇÕES NA CIDADE DE CUIABÁ CONTIVEREM EM SUAS FACHADAS, HALL OU OUTROS ESPAÇOS, PELO MENOS, 25% DAS OBRAS DE ARTE PRODUZIDAS POR ARTISTAS CUIABANOS OU MATO-GROSSENSES – LEI DALVA DE BARROS.
Processo N°: 21418/2025 Protocolo N°: 21475 ID: 470578 Data: 04/08/2025 08:18:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 485/2025
INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)”, ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FECOMÉRCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 21417/2025 Protocolo N°: 21474 ID: 470580 Data: 04/08/2025 08:18:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 484/2025
ALTERA A LEI N.° 4.957, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES (CONTAINERS) PARA FINS DE DESPEJO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REVOGA AS LEIS N°. 2.955/92, 3.240/93 E 3.241/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21416/2025 Protocolo N°: 21473 ID: 470579 Data: 04/08/2025 08:17:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 483/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21415/2025 Protocolo N°: 21472 ID: 470581 Data: 04/08/2025 08:17:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 482/2025
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA E, S/Nº, BAIRRO JARDIM PASSAREDO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANGELINA DA SILVA LUCAS”.
Processo N°: 21319/2025 Protocolo N°: 21376 ID: 470240 Data: 04/08/2025 07:16:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 481/2025
REVOGA A LEI Nº 6.891, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 82/2025)
Processo N°: 21137/2025 Protocolo N°: 21194 ID: 470500 Data: 01/08/2025 19:32:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 480/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB JEAN CARLOS PINHO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 83/2025)
Processo N°: 21136/2025 Protocolo N°: 21193 ID: 470509 Data: 01/08/2025 19:32:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.