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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 443/2025
INSTITUI A FESTA DE SÃO JOÃO – ARRAIÁ DOS AMIGOS DA TELES PIRES DO BAIRRO DOM AQUINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19671/2025 Protocolo N°: 19729 ID: 467438 Data: 14/07/2025 12:40:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 442/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DAS CRIANÇAS DOS AMIGOS DA TELES PIRES DO BAIRRO DOM AQUINO.
Processo N°: 19670/2025 Protocolo N°: 19728 ID: 467434 Data: 14/07/2025 12:34:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 441/2025
INCLUI A EXPOAGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19544/2025 Protocolo N°: 19602 ID: 467292 Data: 11/07/2025 18:13:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 440/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TEA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19439/2025 Protocolo N°: 19497 ID: 467158 Data: 11/07/2025 09:46:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 439/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19347/2025 Protocolo N°: 19405 ID: 467009 Data: 10/07/2025 09:25:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 438/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19346/2025 Protocolo N°: 19404 ID: 465930 Data: 10/07/2025 09:24:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 437/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM CARROS, MAQUINÁRIOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, CARCAÇAS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS, OU ESTACIONÁ-LOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19345/2025 Protocolo N°: 19403 ID: 465777 Data: 10/07/2025 09:24:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 436/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19248/2025 Protocolo N°: 19306 ID: 466973 Data: 09/07/2025 17:22:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 435/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) COMO METODOLOGIA DE INCLUSÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 19163/2025 Protocolo N°: 19221 ID: 466811 Data: 09/07/2025 10:03:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 434/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, DENOMINADA “NIVER FEST”.
Processo N°: 19138/2025 Protocolo N°: 19196 ID: 466855 Data: 09/07/2025 10:00:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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