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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 17/10/2025
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Projeto de Lei n° 665/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 7.317 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°:
41449/2025
Protocolo N°:
41418
ID:
489281
Data:
17/10/2025 11:38:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 664/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
41360/2025
Protocolo N°:
41329
ID:
489169
Data:
16/10/2025 14:46:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
Katiuscia Manteli
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 663/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°:
41359/2025
Protocolo N°:
41328
ID:
489174
Data:
16/10/2025 14:46:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
Katiuscia Manteli
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 662/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DO ARTESÃO.
Processo N°:
41358/2025
Protocolo N°:
41327
ID:
489172
Data:
16/10/2025 14:46:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
Katiuscia Manteli
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 661/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SIGILO E RESPEITO À PRIVACIDADE DAS PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, HIV E AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
41175/2025
Protocolo N°:
41144
ID:
489175
Data:
16/10/2025 12:55:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição:
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 660/2025
MENSAGEM Nº 115/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM NATUREZA INDENIZATÓRIA, DENOMINADO DE “PIX DO DIA DO PROFESSOR”.
Processo N°:
40928/2025
Protocolo N°:
40897
ID:
488888
Data:
15/10/2025 21:13:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Receber Processo e Dar Seguimento.
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 659/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS DOIS CARDÁPIOS IMPRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES, LANCHES, BEBIDAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
40026/2025
Protocolo N°:
39994
ID:
487845
Data:
13/10/2025 12:48:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
Katiuscia Manteli
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 658/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DO ARTESÃO.
Processo N°:
40025/2025
Protocolo N°:
39993
ID:
487847
Data:
13/10/2025 12:48:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 657/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOSE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
40023/2025
Protocolo N°:
39991
ID:
488073
Data:
13/10/2025 12:48:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 656/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
40022/2025
Protocolo N°:
39990
ID:
488088
Data:
13/10/2025 12:48:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Katiuscia Manteli
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PROCESSO
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