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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 344/2026
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA" NO MUNICIPIO DE CUIABÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38951/2026 Protocolo N°: 38909 ID: 545656 Data: 24/07/2026 08:45:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2026
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "FIM DO JOGO DAS APOSTAS", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS.
Processo N°: 38950/2026 Protocolo N°: 38908 ID: 546165 Data: 24/07/2026 08:44:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 342/2026
TORNA O SANTUÁRIO EUCARÍSTICO SÃO JOÃO PAULO II PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NELE REALIZADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38360/2026 Protocolo N°: 38323 ID: 545623 Data: 22/07/2026 09:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 341/2026
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "FIM DE JOGO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS.
Processo N°: 38338/2026 Protocolo N°: 38301 ID: 545692 Data: 21/07/2026 17:46:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 38009/2026 Protocolo N°: 37973 ID: 545281 Data: 20/07/2026 13:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 339/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS SENSÍVEIS, ORIENTADO PELOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO DO CRIME POR MEIO DO DESENHO URBANO (CPTED), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37756/2026 Protocolo N°: 37721 ID: 545120 Data: 17/07/2026 11:07:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 338/2026
PROÍBE A PROPAGANDA E OS ANÚNCIOS DE SERVIÇOS DE SEXO, PROSTITUIÇÃO, OFERTA DE ACOMPANHANTES, TELESSEXO E DEMAIS ATIVIDADES CONGÊNERES, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DIGITAL E RADIODIFUSÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 37755/2026 Protocolo N°: 37720 ID: 545129 Data: 17/07/2026 11:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 337/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A SISTEMATIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37734/2026 Protocolo N°: 37699 ID: 545092 Data: 17/07/2026 09:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 336/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO D.U.C.A
Processo N°: 37639/2026 Protocolo N°: 37604 ID: 543736 Data: 16/07/2026 13:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 335/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROTAS SINALIZADAS DESTINADAS À PRÁTICA DE CORRIDA E CAMINHADA DE RUA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37628/2026 Protocolo N°: 37593 ID: 542169 Data: 16/07/2026 12:56:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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