Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 234 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 235/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21519/2024 Protocolo N°: 21610 ID: 446717 Data: 12/12/2024 12:45:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 234/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE ACESSO AO RIO COXIPÓ-AÇÚ, JOACIM MARCOS SOARES, A PASSARELA LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO S/N, DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21518/2024 Protocolo N°: 21609 ID: 446714 Data: 12/12/2024 10:47:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 233/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ANEXOS X E XI E CRIA O ANEXO XII NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 21514/2024 Protocolo N°: 21605 ID: 446703 Data: 12/12/2024 10:35:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 232/2024
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 21513/2024 Protocolo N°: 21604 ID: 446704 Data: 12/12/2024 10:35:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 231/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE ACESSO AO RIO COXIPÓ-AÇÚ, JOACIM MARCOS SOARES, A PASSARELA LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO S/N, DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21455/2024 Protocolo N°: 21546 ID: 446677 Data: 11/12/2024 10:33:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 230/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 21443/2024 Protocolo N°: 21534 ID: 446189 Data: 10/12/2024 10:26:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 229/2024
INSTITUI A DATA DE 23 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE SÃO JORGE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 21389/2024 Protocolo N°: 21480 ID: 446447 Data: 09/12/2024 13:45:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 228/2024
CRIAR E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC “PLÁCIDO FLAVIANO CURVO FILHO (MENSAGEM 118)
Processo N°: 21388/2024 Protocolo N°: 21479 ID: 446434 Data: 09/12/2024 10:55:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 227/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDIFICAR”.
Processo N°: 21342/2024 Protocolo N°: 21433 ID: 446568 Data: 05/12/2024 17:24:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 226/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA ( CIA).
Processo N°: 21301/2024 Protocolo N°: 21392 ID: 446398 Data: 05/12/2024 13:58:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.