Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – PROCESSO Nº 17814/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20371/2023 Protocolo N°: 3510 ID: 344882 Data: 28/03/2023 09:13:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 11/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 236/2022 – PROCESSO Nº 13198/2022. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇO DISK DENÚNCIA 180 NOS SANITÁRIOS FEMININOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 13525/2022 Protocolo N°: 13291 ID: 333808 Data: 15/09/2022 10:26:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 10/2022
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, INCLUINDO OS ARTIGOS 62-A E 62-B, DISPONDO SOBRE AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ENQUANTO ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO, A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES DE CARREIRAS ESPECÍFICAS, ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 11036/2022 Protocolo N°: 10794 ID: 330928 Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dídimo Vovô (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital), Marcrean Santos (Câmara Digital), Robertinho Fernandes (Câmara Digital), Sargento Joelson (Câmara Digital), Vereador Zidiel Coutinho Jr.
Projeto de Lei Substitutivo n° 325/2021
AO PROJETO DE LEI N. 339/2021, PROCESSO N. 1323/2021. INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAÇÃO EM ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2626/2021 Protocolo N°: 2425 ID: 313078 Data: 18/08/2021 09:54:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROCESSO Nº 154/2021 QUE: GARANTE MÉTODOS NÃO FARMACOLÓGICOS E ANALGESIA FARMACOLÓGICA À PARTURIENTE QUE OPTAR PELO PARTO NORMAL NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES QUE ATENDEM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 329/2021 Protocolo N°: 76 ID: 310678 Data: 01/07/2021 14:55:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
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