Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/02/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 6/2025
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CASO NECESSÁRIO, COM A FINALIDADE FINALIDADE INVESTIGAR TODA A ESTRUTURA FINANCEIRA, TARIFÁRIA E OPERACIONAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO CUIABANO.
Processo N°: 1001/2025 Protocolo N°: 1004 ID: 448230 Data: 07/02/2025 10:46:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 5/2025
DÉBITO PREVIDENCIÁRIO EM RAZÃO DE PARCELAS DESCONTADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NÃO REPASSADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 448251 Data: 07/02/2025 10:45:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 4/2025
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CASO NECESSÁRIO, POSSÍVEIS IRREGULARIDADES GRAVES NA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, QUE ENVOLVEM DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES, FRAUDES FISCAIS E DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS E COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Processo N°: 986/2025 Protocolo N°: 989 ID: 448182 Data: 06/02/2025 17:16:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 3/2025
A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA REQUERER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONDUZIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OCORRIDAS NO FINAL DO ANO DE 2024.
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 988 ID: 448194 Data: 06/02/2025 17:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 2/2025
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CASO NECESSÁRIO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A ADEQUAÇÃO, O ABANDONO BEM COMO A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES PELAS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, DENTRE OUTRAS, E TAMBÉM A IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DO QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR 484/2015 PARA A FIAÇÃO EXISTENTE E AS MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO TEM TOMADO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS CABOS E/OU EQUIPAMENTOS EXISTENTES
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 484 ID: 447068 Data: 03/02/2025 15:33:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 1/2025
REQUER A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PARAMENTAR DE INQUÉRITO PARA QUE NO PRAZO, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS INVESTIGUE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 558/2022/PMC, QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 403 ID: 447423 Data: 03/02/2025 12:38:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ranalli
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 8/2023
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA BANDA LARGA. COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O §3° DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, REQUEREMOS QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA QUE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 DIAS SE NECESSÁRIO, INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET COM ATUAÇÃO NA NOSSA CAPITAL, AFIM DE APURAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE ORIGINAM A MÁ QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSAS REFERIDAS EMPRESAS.
Processo N°: 36748/2023 Protocolo N°: 19942 ID: 395289 Data: 19/10/2023 10:33:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 7/2023
QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DOS INDENIZATÓRIOS, PARA QUE NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS INVESTIGUE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DE MEDICAMENTOS EM VALOR SUPERIOR AO JÁ REGISTRADO NOS PREGÕES REALIZADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC CUJO O MUNICÍPIO DE CUIABÁ É INTEGRANTE, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS COFRES MUNICIPAIS.
Processo N°: 34473/2023 Protocolo N°: 17666 ID: 389823 Data: 14/09/2023 11:02:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 6/2023
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O PORQUE DO NÃO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DA UNIÃO.
Processo N°: 34064/2023 Protocolo N°: 17257 ID: 386525 Data: 05/09/2023 12:19:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 5/2023
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CASO NECESSÁRIO, POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS REPASSES DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS FEITOS NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, EFETIVOS E COMISSIONADOS, PARA O CUIABÁ PREV E INSS, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 24661/2023 Protocolo N°: 7814 ID: 354618 Data: 31/05/2023 08:42:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.