Ano: 1953 Temas: FINANÇAS PÚBLICAS ,  
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      Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 231/1953
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA.
Data: 24/11/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 226/1953
CONCEDE AUXÍLIO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVRO.
Data: 20/11/1953 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 225/1953
SUPLEMENTA O AUXÍLIO CONCEDIDO Á ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS, PELA LEI Nº 166, DE 22.11.1952.
Data: 20/11/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 208/1953
CONCEDE AUXÍLIO.
Data: 26/10/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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