Ano: 1954 Temas: APOSENTADORIA, PENSÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL,  
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      Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 278/1954
CONCEDE PENSÃO À D. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LONDON.
Data: 13/11/1954 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 246/1954
CONCEDE PENSÃO Á D SEVERIANA FLODOLINA DA SILVA.
Data: 31/03/1954 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 245/1954
CONCEDE PENSÃO Á DONA ANA LACERDA MONTEIRO.
Data: 31/03/1954 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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