Tipo: Lei Ordinária Ano: 1958 
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      Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 889/1958
CONCEDE AUXÍLIO DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$ 100.000,00), À IGREJA S. SALVADOR, DA CIDADE DE ARACAJU.
Data: 11/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 461/1958
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ACADÊMICO VIII DE ABRIL, DA FACULDADE DE DIREITO DE MATO GROSSO.
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 460/1958
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 42.000,00.
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 459/1958
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 31/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 458/1958
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 457/1958
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 834.899,70.
Data: 30/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 456/1958
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 22.145,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 455/1958
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 18/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 454/1958
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 18/12/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 453/1958
RETIFICA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 429 DE 26/11/1957.
Data: 18/12/1958 Situação: Em Vigor
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