Situação: Em Vigor Ano: 1961 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 620/1961
AUTORIZA EXECUÇÃO DE UM MICTÓRIO PÚBLICO.
Data: 27/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 619/1961
CRIA NA RECEITA GERAL DA PREFEITURA OS IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL E DE TRANSMISSAO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS E INCLUE AS QUOTAS DO IMPÔSTO DE RENDA E A DE CONSUMO.
Data: 27/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 619-A/1961
ALTERA A LEI Nº 403/57.
Data: 13/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 618/1961
CRIA IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
Data: 27/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 618-A/1961
MODIFICA A LEI Nº 553/60.
Data: 13/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 617/1961
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS OS EFEITOS DA LEI Nº 469.
Data: 27/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 616-B/1961
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.530.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 27/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 614/1961
ALTERA OS VALÔRES DOS PADRÕES E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÀRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUMENTA OS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Data: 22/11/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 613/1961
ALTERA DIVERSAS INCIDÊNCIAS DAS TABELAS C, F, E G DO VIGENTE CÓDIGO TRIBUTÀRIO DO MUNICÍPIO.
Data: 22/11/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 612/1961
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Data: 17/11/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.