Ano: 1964 Temas: UTILIDADE PÚBLICA ,  
Localizada(s) 3 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 770/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE IMPRENSA .
Data: 07/10/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: VEREADOR EMANUEL RIBEIRO DAUBIAN
Lei Ordinária n° 744/1964
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
Data: 11/04/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 741/1964
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
Data: 28/02/1964 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.