Melhore sua busca

  Lei Ordinária 71/1949 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária747/1964 01/01/1964MENCIONA
Lei Ordinária141/1952 04/01/1952ALTERAQuadro único
Lei Ordinária141/1952 04/01/1952MENCIONAArt. 4°
Lei Ordinária141/1952 04/01/1952REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária129/1951 06/11/1951INCLUICargo de Desenhista
Lei Ordinária129/1951 06/11/1951EXCLUICargo de Escriturário Classe-G
Lei Ordinária102/1951 01/01/1951EXCLUICargo em comissão de Secretária da Prefeitura
Lei Ordinária102/1951 01/01/1951INCLUIFunção Gratificada de Secretário da Prefeitura

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.