Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.086/68 DE 29 DE ABRIL DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/12/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.086/1968 29/04/1968INCLUICargo ao Anexo 1; Função gratificada; Cargos ao Anexo II; Cargos ao Anexo 11
Lei Ordinária1.086/1968 29/04/1968EXCLUICargo do Anexo 10; Cargo do Anexo 12
Lei Ordinária1.086/1968 29/04/1968ALTERASímbolos dos cargos de chefia

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.330/2018 07/12/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.142/1969 23/06/1969ALTERACargos

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